Um dos grandes benefícios de todo o país, o 13º salário do INSS já deverá começar a ser pago, agora no mês de março. O mesmo já era para ter tido sua primeira parcela paga em fevereiro. Entretanto, algumas mudanças internas no Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) aconteceram, e com isso, foi necessário prorrogar tal prazo por mais um mês.
Pensando assim, separamos neste artigo algumas boas informações a respeito deste tema. Desde sobre o que é e como funciona este benefício, e, principalmente, como poderá solicitar o seu. Isso claro, considerando que seja um contribuinte.
Por quê o 13º salário foi adiado?
Originalmente, o benefício do 13º salário era para ter sido pago em fevereiro. Entretanto, o Governo Federal precisou adiar o pagamento do mesmo. Mesmo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (SINDNAPI), João Inocentini, tendo garantido que enviou uma solicitação de antecipação do mesmo ao governo, ainda nos primeiros dias do ano de 2021.
Paulo Guedes, ministro da economia, entretanto, não confirmou o pagamento de maneira oficial. Isso porque, não seria possível fazer isso devida a todas as folhas de pagamento de fevereiro já terem sido processadas, antes ao novo questionamento do presidente.
O que é o 13º salário?
O 13º salário nada mais é que um benefício oferecido pelo governo. O mesmo funciona como uma gratificação salarial, paga por lei, sempre no mês de dezembro. Ou seja, o mesmo é anual, e apenas para funcionários que atuam com carteira assinada. Entretanto, aposentados do INSS, que foram contribuintes da previdência social, também podem receber o mesmo.
O ex-presidente João Goulart, ainda em 1962, foi o responsável pela criação deste projeto. Desde então, milhares de brasileiros são beneficiados em uma das mais importantes épocas do ano. Até porque, nesta reta final, costumam ocorrer diversas festas, viagens, e até mesmo compras dentro de suas casas.
Quem tem direito ao benefício?
Diversos grupos de pessoas podem receber o benefício do 13º salário. São estas, por exemplo:
- Primeiramente, funcionários que tenham registro de carteira assinada, por pelo menos 15 dias. Sejam trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos e até mesmo aposentados ou pensionistas do INSS
- Empregados que foram afastados por doença, e que recebem o auxílio doença, podem ter seus contratos suspensos. E disso, o 13º salário deverá ser pago de maneira proporcional
- Posteriormente, os afastados por acidentes de trabalho também podem receber o benefício, proporcional ao tempo que trabalharam. Se for por todo o ano, o benefício será integral e pago pelo INSS
Quem não tem direito ao benefício do 13º salário
Agora no caso daqueles que não podem receber o 13º salário, este grupo é relativamente menor. Na verdade, há apenas alguns casos. Segue abaixo a relação:
1. Primeiramente, estagiários não podem receber o benefício do INSS. Apesar de que algumas empresas pagam de boa vontade
2. Empregados demitidos por justa causa também não podem receber o 13º
3. Trabalhadores que são pessoas jurídicas, ou seja, que prestam serviço por meio de MEI e afins, também não são elegíveis a este benefício. Neste caso, precisará ser registrado pela CLT
