segunda-feira, outubro 25, 2021

14º Salário INSS é aprovado em comissão da câmara

O 14º salário INSS é um benefício que ainda não existe no Brasil, mas, que segue sendo discutido. E, nesta semana, o mesmo voltou a ser assunto no país. Até porque, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o programa social, para ser pago a aposentado e pensionistas.

Lembrando que é necessário ser um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para poder participar. O mesmo vem com o Projeto de Lei nº 4.367/2020, criado pelo deputado Pompeo de Mattos. E disso, passou pela primeira comissão, e agora, segue em tramitação no Congresso Nacional, para ser julgado.

Recusas iniciais do 14º salário INSS

Apesar de agora o 14º salário INSS ter tido um retorno muito positivo, na verdade, isso não foi sempre assim. Na verdade, em todas as reuniões e conversas oficiais a resposta era sempre a mesma. Essa de que o benefício não poderia ser criado, pela falta de verbas públicas.

14º salário inss
14º Salário INSS é aprovado em comissão da câmara

E também, porque o 13º salário, que geralmente é pago em dezembro, já havia sido antecipado para junho e julho. A previsão de pagamento era nos anos de 2020 e 2021, entretanto, o prazo do mesmo pode ser estendido até 2023. Alguns deputados seguem batendo na tecla da aprovação do 14º salário do INSS, por conta que diversas famílias dependem de aposentadorias ou pensionatos.

O que falta para 14º salário INSS ser aprovado?

Mesmo com as boas notícias, a decisão final do 14º salário INSS ser aprovado ou não ainda está longe de acontecer. Até porque, é necessário que ocorra a aprovação do projeto ainda em outras duas comissões diferentes. A primeira delas é a Comissão de Finanças e Tributação.

Nesta, será discutido de quais fundos sairão os recursos para o pagamento do benefício. E a segunda, é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois que o projeto for aprovado em ambas, então, o PL é votado no Plenário. E com a aprovação final, passará a ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Este que ainda pode vetar o programa social, caso queira.

Dificuldades para aprovação do 14º salário INSS

Apesar do Projeto de Lei sobre o 14º salário INSS ter sido instituído ainda em 2020, o mesmo foi discutido de maneira extremamente lenta. Isso porque, desde sempre foi encontrada alguma dificuldade com relação a estabelecer os fundos necessários para arcar com tal.

E desde então, o impacto financeiro do projeto, e os gastos que geraria nos cofres públicos, sempre foram a maior preocupação do Governo Federal. Sendo que, até o momento, ainda não foi definido qual será a saída do governo para conseguir bancar o benefício, sem prejudicar o próprio país e sua população.

Mais benefícios

O 14º salário INSS não é o único benefício que foi criado ou que está sendo estudado pelo Governo Federal. Como exemplo, temos o auxílio emergencial e o benefício emergencial, que foram ambos criados na pandemia do Covid-19.

Disso, já listamos também a antecipação do 13º salário do INSS. Para empresas, temos o PRONAMPE, que concede linhas de crédito para companhias. E também, a criação do Programa Brasil Mais, ainda neste ano.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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