quinta-feira, setembro 16, 2021

14º salário INSS: Propostas para complementar renda de aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Federal. A mesma é responsável por realizar o pagamento de diversos programas sociais e também administrar os mesmos. Desde que os beneficiários em questão sejam contribuintes da previdência social, independentemente de como o fazem.

Seja por meio de um desconto em folha salarial, ou até mesmo por efetuar pagamentos voluntariados, independentes. E nesta semana, mais uma vez a discussão de um pagamento do 14º salário INSS voltou à tona. Principalmente porque a empresa já efetuou o pagamento antecipado do 13º salário, meses atrás.

Quem poderia receber o 14º salário INSS?

Caso seja aprovado, não são todos que podem receber o 14º salário INSS. Na verdade, existe um grupo bem específico que seria elegível a ele. Na verdade, é o mesmo referente ao 13º. São estes:

14º salário inss
14º salário INSS: Propostas para complementar renda de aposentados

  1. Primeiramente, aposentados e pensionistas da entidade do Governo Federal
  2. Posteriormente, beneficiários do auxílio doença, do auxílio reclusão e também do auxílio creche
  3. Agora com relação a quem não poderia receber, se encaixam beneficiários de prestação continuada (BPC), quem recebe pensão vitalícia mensal, beneficiários do auxílio suplementar por acidente de trabalho, e por fim, aqueles que são amparados pelo previdenciário, por invalidez do trabalhador rural

Valores do 14º salário INSS

Os valores a serem pagos no 14º salário INSS também já estão estipulados. Isso claro, caso o projeto seja aprovado. Disso, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social podem receber desde o piso, que corresponde a um salário mínimo, ou seja R$ 1.100,00, a até mesmo o teto da entidade.

Este, no ano de 2021, está na casa dos R$ 6.433,57. Lembrando que os pagamentos do instituto sempre seguem a tabela do salário mínimo. Portanto, caso tivéssemos mais algum aumento na remuneração base do país, então, todos os demais benefícios que são pagos pela empresa também seriam afetados.

Propostas do 14º salário INSS

Vale a pena dizer que as propostas referentes ao 14º salário INSS foram feitas já no ano passado. Isso em julho de 2020, ainda quando a pandemia do Covid-19 estava estourando no Brasil. Disso, o texto prevê o pagamento de uma nova rodada do 13º salário, que passaria a ser chamado de 14º.

Isso com todos os mesmos critérios e valores. O Projeto de Lei foi criado pelo senador Paulo Paim, mas, desde quando foi apresentado, não voltou a ser conversado. E disso, a pressão popular tem cada vez mais feito com que o senado volte a observar o PL.

Benefício deve ser rejeitado?

Apesar de toda a especulação, é muito provável que o 14º salário INSS seja rejeitado pelo Governo Federal. Até porque, a demora nas respostas já indica isso. Sem falar que anteriormente, o Ministério da Educação já se pronunciou contra ao projeto. Até porque, não conseguiria encontrar verbas suficientes nos cofres públicos para bancar o projeto.

Este na verdade é o principal motivo para que muitos outros programas sociais sejam rejeitados. Ou então, seria necessário cancelar um programa já existente para que isso fosse viabilizado. Como foi o caso do abono salarial no PIS/PASEP.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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