segunda-feira, fevereiro 19, 2024

Abono salarial volta a ser pago após um ano sem pagamentos

O abono salarial é um dos principais benefícios que é pago pelo Governo Federal, anualmente. O mesmo também é conhecido como PIS/PASEP, pelo nome oficial do projeto, e é pago por dois bancos, apenas. Esses são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. No último ano de 2021, vale a pena destacar que o governo suspendeu o pagamento do mesmo.

Na verdade, esse foi adiado apenas para agora, em 2022, e deverá ser pago em duas parcelas diferentes. Isso correspondendo a que foi atrasada, e também a que deveria ser paga naturalmente, conforme previsão do calendário de benefícios.

Por que governo suspendeu o abono salarial?

Vale a pena destacar que o Governo Federal suspendeu o pagamento do abono salarial em 2021. Mas, porque isso aconteceu? Na verdade, a resposta para tal é muito simples. A entidade federal estava com poucos fundos disponíveis nos cofres públicos, para ficar mantendo diversos benefícios ao mesmo tempo.

abono salarial
Abono salarial volta a ser pago após um ano sem pagamentos

E por conta da pandemia do Covid-19, a necessidade de criar cada vez mais projetos para amparar financeiramente a população se tornou necessária. Então, disso, o governo jogou para frente o PIS/PASEP, e utilizou toda sua verba para bancar a edição do ano passado do Benefício Emergencial (BEm).

Como é feito o cálculo do abono salarial

Com relação a como é feito o cálculo do abono salarial, isso também é muito simples. Atualmente, o benefício gira em torno de um salário mínimo. Esse que segundo o presidente da república, Jair Bolsonaro, ficará na casa dos R$ 1.212,00.

Disso, basta pegar esse valor e dividir por 12, que é correspondente ao número de meses do ano. Então, você fará o cálculo com base no número de meses que trabalhou. Se foram seis meses, por exemplo, basta multiplicar o valor que teve da divisão anterior por seis.

Quem pode receber o abono salarial?

Com relação a quem pode receber o abono salarial, tal informação também já foi divulgada pelo próprio Governo Federal. Como por exemplo:

  1. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos
  2. Posteriormente, também é necessário que tenha recebido uma remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos. Isso claro, com carteira assinada em tal ano base
  3. Disso, é preciso também que tenha exercido uma atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, sejam eles consecutivos ou não. Isso no ano base que queira requerer
  4. E por fim, ter os seus dados informados pela empresa que o contratou, corretamente, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Diferenças entre PIS e PASEP

Conforme mencionamos anteriormente, o PIS/PASEP é o nome oficial que leva o abono salarial. Mas, afinal, você sabe quais são as diferenças de um para o outro? Porque elas existem. No primeiro caso, ele é pago somente para companhias particulares e privadas, ou seja, que não tenham nenhuma associação com o governo.

E disso, é a Caixa Econômica Federal quem dispara os pagamentos. Já para o PASEP, é o contrário disso. Ele é destinado para concursado públicos, que vão trabalhar com o Governo Federal ou Estadual. Disso, é o Banco do Brasil quem paga o benefício.
ais (RAIS)/eSocial.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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