segunda-feira, outubro 25, 2021

Alta da Gasolina: Congresso articula proposta para reduzir preço

O preço do combustível no Brasil é um assunto de discussão constante. Seja pelos políticos, por quem rege a Petrobras, e até mesmo pela população brasileira. E principalmente nos últimos anos, vimos uma alta da gasolina significativa, por exemplo. A mesma teve o seu valor aumento de R$ 2,50 o litro, que era o preço há alguns anos atrás, para atualmente R$ 7,00, em diversos postos por todo o território nacional.

Sabendo que os valores estão atingindo números meteóricos, o Governo Federal está estudando uma nova proposta. Esta que deverá abaixar os preços da gasolina, do álcool, e até mesmo do diesel. Mas, claro, ainda é um projeto que está sendo criado e analisado.

Alta da Gasolina: Congresso articula proposta para reduzir preço
Alta da Gasolina: Congresso articula proposta para reduzir preço

Proposta para combater alta da gasolina

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou mais nesta terça-feira (5 de outubro) a respeito da alta do preço da gasolina. Segundo o mesmo, o Governo Federal está ciente dos acréscimos, e que já está pensando em uma proposta para modificar isso. Na verdade, a sugestão é modificar a cobrança feita pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

E caso a proposta seja aprovada, reduziria em 8% o preço da gasolina, em 7% o do álcool e em 3,7% o do diesel. A mudança no cálculo que está sendo discutida prevê que adotem a base do preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos inteiros. Sendo que hoje, tal base se dá por uma média de 15 dias.

Quando proposta da alta da gasolina será julgada?

De acordo com Arthur Lira, a proposta a respeito da alta da gasolina deverá ser julgada já na próxima quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados. E caso aprovada, será levada em consideração o valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos. Disso, a cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, utilizaria o preço médio dos mesmos em 2020 e 2021. Já em 2023, por exemplo, valeriam as médias de 2021 e 2022, e assim sucessivamente. Este é um dos métodos utilizados pelo Governo Federal para tentarem diminuir os altos preços nas bombas dos postos.

Na verdade, ainda em reunião que foi realizada nesta semana, após ter apresentado a ideia do texto, muitos líderes da oposição foram contra a ideia, de cara. Pedindo até mesmo mais tempo para poder analisar a mesma com cautela. Sendo que o presidente da Câmara queria votar a proposta da alta da gasolina ainda na mesma sessão. E foi exatamente por isso que a mesma acabou sendo jogada para a próxima semana, dando um total de oito dias para que todos pudessem julgar e analisar a mesma, com mais tempo.

ICMS não é principal culpado por aumento

Apesar de estarmos falando sobre a alta da gasolina, e julgando o ICMS como se fosse o principal responsável pelos acréscimos excessivos recentes, saiba que ele não é.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, o tributo é um “primo malvado” do combustível, até por cobrar sim uma taxa bastante alta. Entretanto, ele não é o principal para alta exacerbada que estamos vivenciando no Brasil ainda nos últimos anos.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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