quinta-feira, setembro 16, 2021

Aposentadoria de autônomo: saiba como solicitar e quem tem direito

A classe trabalhadora independente no Brasil tem ganhado cada vez mais força no país. Até porque, muitas pessoas estão cansadas de terem que trabalhar em escritórios, registradas em carteira. Isso sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Sem falar que a pandemia do Covid-19 tornou ainda mais difícil que pessoas conseguissem empregos.

Então, boa parte delas estão se arriscando no mercado de freelances, se tornando microempresárias e empreendedoras. Disso, abrem MEIs, e se jogam no mercado de trabalho. Mas, muitas têm dúvidas a respeito de benefícios e programas sociais. Se tem direito ou não, como por exemplo, a aposentadoria de autônomos.

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Aposentadoria de autônomo: saiba como solicitar e quem tem direito

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Como ser elegível a aposentadoria de autônomos?

Diferentemente dos registrados em carteira, que recebem descontos na folha salarial, o autônomo não passa por isso. Já é sabido que para ser um beneficiário do INSS, é preciso ser um contribuinte da previdência social. Então, o que fazer aqui? É bastante simples. Tudo que precisa saber é que você mesmo é responsável pelo pagamento de suas contribuições a entidade do Governo Federal. Isso por meio de depósitos voluntariados. Ou, popularmente conhecidos como Guia da Previdência Social (GPS). Neste, pode efetuar contribuições mensais, ou até mesmo trimensais, para a empresa.

Mas, lembre-se que é necessário respeitar o mesmo tempo de contribuição do que os registrados em carteira. Então, se um precisa contribuir por x anos, o outro também precisará. E sendo freelance isso fica ainda mais difícil, pois caso esqueça um mês ou outro, só acumulará o seu atraso. A pessoa em questão também precisa estar em dia com o INSS e cadastrado no sistema. Somente assim, respeitando todas estas regras e também contribuindo para a previdência por meio do GPS, que ela poderá receber a aposentadoria de autônomos. Portanto, programe-se muito bem e nunca perca a data de depósitos.

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Comprovações para a aposentadoria de autônomos

Além de contribuir para a previdência por meio da GPS, outros requerimentos também são exigidos pelo INSS, para quem quiser receber a aposentadoria de autônomos. Estes são:

  1. Primeiramente, é necessário que entregue todos os seus recibos de prestação de serviço
  2. Posteriormente, mostrar também sua declaração de imposto de renda do ano no qual está solicitando
  3. Como é freelance, contratos de trabalho também serão requisitados
  4. Isso sem falar no registro em conselho de classe ou em um sindicato de sua profissão
  5. E por fim, sua inscrição profissional na prefeitura

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Tipos de contribuição

Atualmente, existem dois tipos diferentes de contribuições, para aqueles que querem solicitar a aposentadoria de autônomo. Estas têm a diferença entre o valor que é pago, e os benefícios que o segurado tem direito. Por exemplo:

  1. O código 1007 é referente ao valor de contribuição. Este é equivalente a 20% do salário, que é limitado ao teto da previdência, de R$ 6.433,57
  2. Já o código 1163, por sua vez, é no valor de 11% do salário mínimo. Ou seja, este corresponde a um pagamento mensal de R$ 114,95 ao INSS. E o valor recebido será correspondente a apenas um salário mínimo em qualquer benefício da entidade
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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