quinta-feira, setembro 16, 2021

Auxílio Brasil: Governo publica MP que altera Bolsa Família

O Bolsa Família está muito próximo de passar por uma reforma, de acordo com os desejos do presidente da república, Jair Bolsonaro. Disso, está sendo criado o auxílio Brasil, para melhorar os serviços que já são prestados e pagos hoje, no benefício. Pensando nisso, nesta semana, o Governo Federal publicou até mesmo uma medida provisória (MP), anunciando o que deve mudar.

Ao todo devemos ver um acréscimo considerável na quantia a ser paga para os beneficiários. E, além disso, alguns projetos internos de incentivo aos jovens também devem ser criados. Isso sem falar na mudança de nome do programa, e também, o procedimento para adquirir o mesmo.

Mudanças no auxílio Brasil

A MP do Governo Federal foi publicada nesta terça-feira (10 de agosto), no Diário Oficial da União (DOU). E por lei, ela entra em vigor já ao ser publicada. Mas, ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores, em um período de 120 dias.

auxílio brasil
Auxílio Brasil: Governo publica MP que altera Bolsa Família

Isso para poder valer de forma definitiva. O que mais vai marcar o projeto é o aumento de valor a ser pago para os beneficiários. Atualmente, o programa social dá R$ 189,00 aos mesmos. Entretanto, teria um acréscimo de aproximadamente 50%, chegando a bater na casa dos R$ 300,00.

Modalidades diferentes no auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania anunciou que teremos novo modalidades diferentes para o Auxílio Brasil. O núcleo básico é formado por:

  1. Primeiramente, o benefício primeira infância, para famílias com crianças até três anos incompletos. O valor ainda não foi definido
  2. Posteriormente, o benefício composição familiar, para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade
  3. E por fim, o benefício de superação de extrema pobreza, quando a renda mensal per capita da família esteja considerada abaixo da linha da pobreza. Não haverá limitação de integrantes na família

Segundo grupo do auxílio

Além destes, temos também alguns outros projetos que estão sendo incluídos no auxílio Brasil. Como por exemplo:

  1. O auxílio esporte escolar, para alunos de 12 a 17 anos da rede pública, que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros. Aqui o pagamento será em 12 parcelas
  2. A bolsa de iniciação científica júnior, para alunos com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Também será pago em 12 parcelas
  3. O auxílio criança cidadã, para famílias com criança de 0 a 48 meses, e que não consigam encontrar creches públicas ou privadas da rede conveniada
  4. Disso, o auxílio Brasil também contará com um auxílio inclusão produtiva rural, que será pago por 36 meses para todos os agricultores familiares que se inscreverem no Cadastro Único
  5. O auxílio inclusão produtiva urbana também será feito, para aqueles que estiverem inscritos no programa social e que comprovarem vínculo empregatício
  6. E por fim, temos o benefício compensatório por transição. Este é para aqueles que estavam inscritos no Bolsa Família, mas que perderam parte do valor recebido durante a mudança para o novo projeto. Será elegível até que os valores pagos superem o antigo do último benefício. Ou até que não se enquadre mais nas normas de elegibilidade.
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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