sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Auxílio Brasil já tem prazo para ser lançado, segundo Câmara

O Bolsa Família é um dos principais programas sociais que são pagos no Brasil. O mesmo já existe há duas décadas, criado ainda no início dos anos 2000. Ele é responsável por garantir o estado de emergencial de diversas famílias brasileiras. Estas que estão passando por situações de vulnerabilidade social.

E atualmente, o Governo Federal, principalmente o presidente da república, Jair Bolsonaro, deseja efetuar uma reforma no modelo atual do mesmo. E com isso, o projeto passaria a se chamar auxílio Brasil. E na mesma, apresentará diversas mudanças positivas, principalmente com relação ao que deve pagar para seus beneficiários.

Auxílio Brasil já tem prazo para ser lançado, segundo Câmara
Auxílio Brasil já tem prazo para ser lançado, segundo Câmara

Auxílio Brasil já tem prazo para ser deliberado

Desde agosto, o presidente Jair Bolsonaro instituiu uma medida provisória (MP) para começar os planejamentos a respeito do auxílio Brasil. Disso, a Câmara dos Deputados tem um prazo de até 90 dias para julgar o mesmo. Arthur Lira, presidente da entidade, quer acelerar a votação que modificará por completo o Bolsa Família.

O texto deverá ser votado até o final de outubro ou início de novembro. Data esta que coincidirá com o fim do pagamento da última parcela do auxílio emergencial. Disso, as verbas deste projeto deverão ser integradas para custear o novo modelo.

Mudanças promovidas no auxílio Brasil

Com relação as mudanças que estão sendo promovidas no auxílio Brasil, saibam que são muitas. A primeira delas, e talvez a mais importante, é a modificação das quantias das parcelas pagas no benefício. Atualmente, o Governo Federal efetua pagamentos na casa dos R$ 189,00. Entretanto, por exigência de Jair Bolsonaro, tal parcela deve subir para a casa dos R$ 300,00. E isso para qualquer beneficiário que esteja inscrito. Além disso, alguns programas de incentivo também estão sendo inclusos, principalmente para creches e estudantes da rede pública, para que busquem sempre o melhor incentivo possível.

Disso, outras coisas que devem mudar é o método de inscrição do Bolsa Família para o auxílio Brasil. Por exemplo, atualmente, é necessário se inscrever na plataforma do Cadastro Único. Esta é utilizada pelo Governo Federal para analisar o perfil de quem deseja receber benefícios do governo. E disso, é preciso se direcionar até a sede da prefeitura de seu município, para que possa efetuar a solicitação. Agora, a expectativa é de que mantenham o sistema do CadÚnico, mas, que também desenvolvam um aplicativo próprio do programa. Pois, deste modo, não precisam se direcionar pessoalmente até qualquer lugar para obter um retorno.

E se não for aprovado?

Apesar de pouco provável, existe a possibilidade de que o auxílio Brasil não seja aprovado na Câmara dos Deputados. E inclusive, o ministro da economia, Paulo Guedes, veio a público nesta semana para comentar o assunto. Caso o benefício de fato seja recusado, então, existe a possibilidade de que o auxílio emergencial volte a ser renovado.

Até porque, o mesmo só deverá ser suspenso para que o Governo Federal possa utilizar as verbas públicas deste programa social para financiar o novo projeto. E assim, poderia voltar a ser renovado, pelo menos até a reta final do ano. Mais precisamente para os meses de novembro e de dezembro.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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