O Bolsa Família é um dos principais programas sociais que são pagos no Brasil. O mesmo já existe há duas décadas, criado ainda no início dos anos 2000. Ele é responsável por garantir o estado de emergencial de diversas famílias brasileiras. Estas que estão passando por situações de vulnerabilidade social.
E atualmente, o Governo Federal, principalmente o presidente da república, Jair Bolsonaro, deseja efetuar uma reforma no modelo atual do mesmo. E com isso, o projeto passaria a se chamar auxílio Brasil. E na mesma, apresentará diversas mudanças positivas, principalmente com relação ao que deve pagar para seus beneficiários.
Auxílio Brasil já tem prazo para ser deliberado
Desde agosto, o presidente Jair Bolsonaro instituiu uma medida provisória (MP) para começar os planejamentos a respeito do auxílio Brasil. Disso, a Câmara dos Deputados tem um prazo de até 90 dias para julgar o mesmo. Arthur Lira, presidente da entidade, quer acelerar a votação que modificará por completo o Bolsa Família.
O texto deverá ser votado até o final de outubro ou início de novembro. Data esta que coincidirá com o fim do pagamento da última parcela do auxílio emergencial. Disso, as verbas deste projeto deverão ser integradas para custear o novo modelo.
Mudanças promovidas no auxílio Brasil
Com relação as mudanças que estão sendo promovidas no auxílio Brasil, saibam que são muitas. A primeira delas, e talvez a mais importante, é a modificação das quantias das parcelas pagas no benefício. Atualmente, o Governo Federal efetua pagamentos na casa dos R$ 189,00. Entretanto, por exigência de Jair Bolsonaro, tal parcela deve subir para a casa dos R$ 300,00. E isso para qualquer beneficiário que esteja inscrito. Além disso, alguns programas de incentivo também estão sendo inclusos, principalmente para creches e estudantes da rede pública, para que busquem sempre o melhor incentivo possível.
Disso, outras coisas que devem mudar é o método de inscrição do Bolsa Família para o auxílio Brasil. Por exemplo, atualmente, é necessário se inscrever na plataforma do Cadastro Único. Esta é utilizada pelo Governo Federal para analisar o perfil de quem deseja receber benefícios do governo. E disso, é preciso se direcionar até a sede da prefeitura de seu município, para que possa efetuar a solicitação. Agora, a expectativa é de que mantenham o sistema do CadÚnico, mas, que também desenvolvam um aplicativo próprio do programa. Pois, deste modo, não precisam se direcionar pessoalmente até qualquer lugar para obter um retorno.
E se não for aprovado?
Apesar de pouco provável, existe a possibilidade de que o auxílio Brasil não seja aprovado na Câmara dos Deputados. E inclusive, o ministro da economia, Paulo Guedes, veio a público nesta semana para comentar o assunto. Caso o benefício de fato seja recusado, então, existe a possibilidade de que o auxílio emergencial volte a ser renovado.
Até porque, o mesmo só deverá ser suspenso para que o Governo Federal possa utilizar as verbas públicas deste programa social para financiar o novo projeto. E assim, poderia voltar a ser renovado, pelo menos até a reta final do ano. Mais precisamente para os meses de novembro e de dezembro.
