segunda-feira, outubro 25, 2021

Auxílio Brasil: Senado aprova custeio do novo benefício

O auxílio Brasil é um novo programa social que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal. Seu principal objetivo é substituir o modelo atual do Bolsa Família, que tem as mesmas características há quase duas décadas. E disso, inserir diversas melhorias no projeto, que ajudarão e muito a população brasileira.

Como por exemplo, um acréscimo significativo no valor das parcelas que são pagas para os beneficiários. Isso sem falar em alguns outros incentivos, e também, o método no qual podem se inscrever para o programa social. Disso, o Senado aprovou o projeto que permite que o custeio do benefício sem que a reforma do imposto de renda esteja finalizada.

Auxílio Brasil: Senado aprova custeio do novo benefício
Auxílio Brasil: Senado aprova custeio do novo benefício

O custeio do auxílio Brasil

Os senadores brasileiros confirmaram nesta última segunda-feira (27 de setembro), por meio de uma sessão no Congresso Nacional, a aprovação do projeto de lei que permite utilizar a reforma do imposto de renda como fonte contábil para a criação do programa. Mesmo que tal reforma ainda não tenha sido concluída.

Tudo para poder substituir o modelo atual do Bolsa Família, que começará a ser chamado de auxílio Brasil. Havia uma discussão enorme a respeito de como o projeto seria arcado, e de que setor dos cofres públicos o mesmo seria retirado, para tal.

Auxílio Brasil impactará no auxílio emergencial?

Algo que vale a pena destacar é que por muitas semanas foi discutida a presença do auxílio emergencial, junto ao auxílio Brasil. Na verdade, o Governo Federal até mesmo declarou que seria impossível manter ambos juntos, e que para que o novo pudesse surgir, o antigo auxílio emergencial deixaria de ser pago em outubro.

Entretanto, o ministro da economia, Paulo Guedes, declarou que caso a reforma do Bolsa Família não fosse aprovada, então, o auxílio da pandemia do Covid-19 poderia ser renovado. Até porque, o novo modelo utilizaria as verbas destes. E agora, não sabemos se ambos seguirão ativos.

Mudanças no benefício

Com relação as mudanças que estão sendo realizadas na reforma do Bolsa Família para o auxílio Brasil, saiba que são consideráveis. A primeira delas é referente ao valor das parcelas que serão pagas para os beneficiários. Atualmente, o Governo Federal paga uma quantia de R$ 189,00 para quem está inscrito. Entretanto, por exigência e desejo do presidente da república, Jair Bolsonaro, o número subiu exponencialmente. A partir de novembro, os novos valores deverão estar na casa dos R$ 300,00, para todos os aprovados.

E disso, o auxílio Brasil também modificará o método no qual utiliza para aceitar novas inscrições. Um exemplo é como o modelo atual funciona, sendo necessário, primeiramente, um registro no Cadastro Único. Essa é uma plataforma utilizada pelo Governo Federal, para analisar o perfil de todos aqueles que desejam receber programas sociais da entidade. Disso, é necessário se direcionar até a prefeitura de seu município, para poder solicitar o programa social. Agora após a reforma, o registro no CadÚnico deverá ser mantido. Entretanto, o governo prometeu desenvolver um aplicativo para celular, para que os interessados não precisem mais sair de suas residências. Ou seja, o novo cadastro poderá ser feito de maneira totalmente remota.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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