quinta-feira, setembro 16, 2021

Auxílio emergencial: 650 mil terão que devolver benefício

O auxílio emergencial é um dos principais programas sociais do Brasil, desde sua criação, ainda em 2020. O mesmo foi feito meio a pandemia do Covid-19, para poder prestar um bom amparo financeiro a população. Até porque, a mesma estava perdendo empregos, tendo jornadas modificadas, e até mesmo sendo forçada a fechar seus comércios.

Entretanto, no último ano, cerca de 67 milhões de pessoas receberam o benefício; algo que não aconteceu em 2021. Até porque, o Governo Federal eliminou mais de 20 milhões de pessoas que tiveram recebimentos fraudulentos. E agora, está exigindo a devolução da quantia recebida por parte de 650 mil brasileiros.

Devolução do auxílio emergencial

O Governo Federal informou nesta semana que 650 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma indevida terão que devolver as quantias ao governo. Na verdade, já era até mesmo para que tivessem feito isso, ao terem enviado a declaração do imposto de renda 2021. Disso, gerariam o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Solicitando a restituição das parcelas do auxílio emergencial. Tudo porque não se encaixavam nas exigências feitas pela entidade, para que pudessem se tornar elegível ao programa social. E então, a devolução se deu para não enfraquecer tanto os cofres públicos.

auxílio emergencial
Auxílio emergencial: 650 mil terão que devolver benefício

Além disso, o governo também encontrou um outro grupo de pessoas que não poderiam estar recebendo o auxílio emergencial. Até porque, já recebiam valores referentes a outros benefícios assistenciais. Algo que é estritamente proibido pelas normas do projeto, com exceção do Bolsa Família. E entre os benefícios que estavam listados, encontramos as aposentadorias e mais diversos pensionatos, seguro desemprego, e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Mas, fique tranquilo, pois no tópico abaixo estaremos especificando todas as exigências que foram feitas pela entidade. Isso para que possa participar e receber sem nenhuma dor de cabeça.

Exigências para o auxílio emergencial

Depois de termos vistos tantas pessoas recebendo o auxílio emergencial de maneira indevida, em 2020, o Governo Federal mudou tudo. Definiu para 2021 algumas exigências a serem cumpridas, para participar. Como por exemplo:

  1. Primeiramente, não ter mais de três salários mínimos como renda familiar mensal
  2. Posteriormente, não era permitido que fosse beneficiário de qualquer outro programa social do governo. Com exceção apenas do Bolsa Família.
  3. E por fim, também não poderia ser um trabalhador registrado em carteira. O benefício era destinado para quem estava desempregado, e também, para trabalhadores autônomos

Como efetuar a devolução?

Caso você esteja entre os 650 mil brasileiros que precisam devolver o auxílio emergencial, mas não sabe como, não se preocupe. Até porque, o procedimento é bastante simples. Para tal, basta entrar no endereço eletrônico https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao/. Disso, faça o login com seus dados na plataforma do Governo Federal.

Então, lhe será gerada uma DARF, na qual precisará incluir o seu CPF, para que possa efetuar a quitação do valor pendente. Lembrando que o mesmo pode ser pago via boleto bancário, em qualquer agência bancária do país. E isso inclui até mesmo lotéricas da Caixa Econômica Federal. E principalmente aplicativos dos bancos em seu aparelho celular.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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