sábado, julho 24, 2021

Auxílio emergencial: O que acontecerá com quem recebeu sem ter direito?

O auxílio emergencial é um benefício que foi criado ainda em 2020, pelo Governo Federal. O mesmo foi feito para amparar financeiramente a população, meio a pandemia do Covid-19. Entretanto, diversas pessoas acabando recebendo o mesmo de maneira irregular, sem precisar. O que impactou diretamente na edição do programa social deste ano, que contará com menos de 24 milhões de beneficiários.

Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste assunto. Principalmente sobre qual será a punição aplicada pelo governo, no caso daqueles que não deveriam ter recebido o benefício. Isso foi divulgado por uma entidade de advogados no Brasil.

auxílio emergencial 2021

Quem não poderia receber o auxílio emergencial

Existe um grupo específico de pessoas que não poderiam ter recebido o auxílio emergencial em 2020. Este foi definido pelo próprio Governo Federal, e abaixo, separamos os mesmos, para facilitar seu acesso à informação. Siga:

  1. Primeiramente, trabalhadores que foram demitidos por justa causa, quebra de confiança, ou até mesmo desrespeito ao Código de Ética
  2. Posteriormente, todos aqueles que são servidores públicos e que podem responder por improbidade administrativa
  3. E por fim, aposentados e pensionistas do INSS também não poderiam receber o benefício do programa social

Punição para recebimento indevido do auxílio emergencial

Ao que tudo indica, quem recebeu o auxílio emergencial de forma indevida poderá ser punido por isso. E no caso, as três opções acima que listamos anteriormente podem ter os valores recebidos descontados de seus benefícios regulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Isso claro, se já não tiver efetuado a devolução voluntária da quantia recebida. Era possível fazer até mesmo para declarar seu imposto de renda, caso fosse necessário. Isso foi comunicado pela Crivelli Advogados, entidade jurídica no Brasil. E segundo os mesmos, tais punições não estavam previstas de forma clara na medida provisória do ano passado.

Como funcionará o recebimento do auxílio emergencial em 2021

Agora para 2021, o auxílio emergencial sofrerá muitas mudanças. Desde prazo a ser pago, o valor do benefício, e quem poderá receber. Agora, apenas desempregados e trabalhadores freelances poderão receber. Isso sem falar que ainda precisam ter no máximo três salários mínimos como renda familiar mensal.

Além disso, não poderá ser beneficiário de nenhum outro programa social do Governo Federal. Este não se aplica ao Bolsa Família 2021. Isso é para que o governo possa, enfim, evitar os cadastros fraudulentos que ocorreram no último ano, por completo.

Valores e prazo de pagamento do auxílio emergencial

Os valores do auxílio emergencial de 2021 também serão diferentes dos que foram pagos em 2020. No último ano, a quantia repassada para a população estava na casa dos R$ 600,00, em casos normais. E o dobro disso para mães chefes de família. Agora em 2021, entretanto, isso cairá drasticamente.

Haverá três grupos diferentes, sendo que o primeiro deve receber apenas R$ 150,00, para quem mora sozinho. A média é de R$ 250,00, destinado para quem tem um dependente em sua residência. E por fim, o valor máximo de R$ 375,00 será repassado para mulheres chefes de família. E o prazo deste ano será apenas de quatro anos.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS RELACIONADAS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui