quinta-feira, abril 22, 2021

Auxílio emergencial para artistas: Lei Aldir Blanc é prorrogada

O auxílio emergencial, a cada dia que passa, tem se tornado cada vez mais vital para a população brasileira. Isso porque, ele garante um amparo financeiro mínimo para todos aqueles que estão sendo afetados pela pandemia do Covid-19. E agora, nesta quarta-feira (21 de abril), foi aprovado na Câmara dos Deputados uma nova vertente deste benefício: o auxílio emergencial para artistas.

Este será englobado apenas para um pequeno grupo em nossa sociedade. Neste artigo, estaremos explicando um pouco melhor sobre como funcionará este novo projeto. E além disso, quais serão as quantias a serem pagas para os inscritos.

O auxílio emergencial para artistas

Ainda em 2020, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Aldir Blanc, que garantia o pagamento do auxílio emergencial para artistas. Até porque, os profissionais do setor da cultura foram um dos afetados de maneira imediata por conta da pandemia. E disso, tiveram que suspender todas suas atividades, até hoje.

E disso, somente no último ano, foram destinados R$ 3 bilhões dos cofres públicos, para ajudar estas pessoas. Entretanto, para 2021, como o orçamento já é menor e mais apertado, a quantia destinada total será de apenas R$ 773,9 milhões. Isso para socorrer os trabalhadores e até mesmo microempresas culturais.

Valores do auxílio emergencial para artistas

Vale a pena lembrar que o auxílio emergencial para artistas terá um valor diferente do que o benefício que está sendo pago para a população. Este último gira em torno de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00. Dependendo, claro, de seu perfil e em qual grupo financeiro se encaixa, segundo orientações do Governo Federal.

Já para os profissionais da área da cultura, está estabelecido que as parcelas a serem pagas serão de R$ 600,00. Que era justamente o valor repassado ao povo, em 2020. Para as microempresas, o valor pode ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Prazo do auxílio emergencial para artistas

Diferentemente do ano passado, quando o benefício foi pago por quase nove meses, e neste que será pago por mais quatro, ainda não sabemos qual será o período de repasse do auxílio emergencial para artistas. Isso ainda está sendo definido no projeto, então, podemos ter a quantia de apenas uma parcela, ou até mesmo mais.

Vai depender de qual é a projeção de participantes feitas pelo governo, contra a quantia que disponibilizaram. Mas, acreditamos que talvez seja em um prazo semelhante ao que está sendo pago para a população.

Outros incentivos estudados

Além do auxílio emergencial para artistas, também estão sendo estudados outros incentivos para a área da cultura. Estes são:

  1. Primeiramente, o adiantamento de prazos de projetos culturais, em fase de execução nas leis federais de incentivo à cultura, por pelo menos mais um ano. Este no caso se encaixa com a Lei Rouanet
  2. Posteriormente, também devem ser estendidos os períodos nos quais atividades culturais apoiadas pela legislação possam ser realizadas. Além disso, as secretarias de cultura de todos os municípios também terão um prazo mais amplo para prestarem as contas de todos os projetos que foram financiados. O governo acredita que isso dará uma maior liberadade financeira para todos
Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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