quinta-feira, setembro 16, 2021

Auxílio emergencial: quais as chances de o benefício ser renovado?

O auxílio emergencial segue em diversas discussões, nos dias atuais, por conta de sua continuação. O Governo Federal já havia anunciado a suspensão do benefício, após o pagamento da última parcela, em outubro. Entretanto, existem cada vez mais rumores e possibilidades de que o projeto seja renovado mais uma vez, agora até dezembro.

O Ministério da Economia se posicionou recentemente a respeito deste assunto. Agora, a expectativa é de que um comunicado seja feito em breve, a respeito deste tema. Mas, enquanto isso, o programa social já está tendo sua quinta parcela do auxílio emergencial paga para todos os beneficiários aprovados.

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Auxílio emergencial: quais as chances de o benefício ser renovado?

Auxílio emergencial pode ser renovado?

A realidade é que caso o Governo Federal queira, o auxílio emergencial pode sim ser renovado. Entretanto, ainda estamos em um cenário muito distante para que isso aconteça. Até porque, o Ministério da Economia já se posicionou contra o retorno do benefício, após o pagamento da sétima parcela; essa prevista para outubro.

Segundo a entidade, seria inviável realizar uma nova onda de pagamentos. Sem falar também que não há mais fundamentos jurídicos para que possam editar uma nova rodada. Lembrando que a prorrogação veio por conta do quadro lento de vacinas no país. Algo que com certeza já mudou, de três meses para cá.

Auxílio emergencial será extinto para criação do auxílio Brasil

Na verdade, o auxílio emergencial deverá ser extinto para que o auxílio Brasil possa ser criado. Isso na verdade já é uma movimentação bastante conhecida por parte do Governo Federal. Até porque, o mesmo suspendeu o abono salarial, também conhecido por PIS/PASEP, para que pudesse retornar com o Benefício Emergencial (BEm).

Isso inclusive foi feito ainda neste ano. Pois, deste modo, teria fundos suficientes para bancar outro projeto, sem devastar os cofres públicos. E é exatamente esta a ideia que está acontecendo com o novo programa social.

Por que auxílio emergencial foi prorrogado?

Originalmente, o auxílio emergencial deveria ter sido pago por apenas quatro parcelas. Estas indo de abril até o mês de julho. Entretanto, o Governo Federal viu a necessidade de prorrogar o projeto por mais três parcelas, indo até outubro. Isso por conta de alguns fatores. Como por exemplo, o quadro de vacinação no país ainda estava bastante lento.

E como a decisão foi feita em julho, quando apenas uma pequena parcela da população estava recebendo a imunização contra o Covid-19, este procedimento foi adotado. Tudo porque o governo tinha medo de que as pessoas tivessem que voltar a vida normal sem receberem ao menos a primeira dose.

Benefício segue pagamentos normalmente

Apesar de todos os rumores, o auxílio emergencial segue sendo pago normalmente. Isso para beneficiários do Bolsa Família e até mesmo para quem não recebe nenhum programa social do Governo Federal. E atualmente, é a quinta parcela que está sendo repassada para as pessoas.

Com a sexta prevista para este mês de setembro, e a sétima somente em outubro. Os valores também permanecem exatamente os mesmos. São três grupos diferentes: um de R$ 150,00 para quem mora sozinho, um de R$ 250,00, para quem tem pelo menos um dependente em seu núcleo familiar, e um pagamento de R$ 375,00, para mulheres chefes de família.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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