O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Federal. A mesma é responsável por coletar todas as contribuições à previdência social, e disso, transformar as mesmas em benefícios para a população brasileira. E estes podem ser desde os mais diversos tipos de aposentadorias, a até mesmo pensionatos.
Lembrando que só podem receber aqueles que contribuíram de alguma maneira. Apesar disso, existe um benefício pago pelo governo que não é associado a empresa. Este é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que inclusive começará a ter um auxílio inclusão sendo pago a partir de outubro.
Auxílio inclusão vem para adicionar ao BPC
Por conta da pandemia do Covid-19, o Governo Federal vem tentando de todas as maneiras incentivar a população a conseguirem um emprego. Até porque, estamos enfrentando uma das maiores crises econômicas que já vimos em um tempo recente. E disso, a criação do auxílio inclusão é pensada justamente nisso.
A promessa do benefício é pagar apenas aqueles que são beneficiários do BPC. Mas, que tenham também arrumado um trabalho em carteira assinada, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Esta, na verdade, é a principal condição do projeto que começará a ser pago no próximo mês.
Auxílio inclusão: quem pode receber o BPC
Antes de falar mais sobre o auxílio inclusão, é necessário também entender quem pode receber o BPC. O mesmo é um benefício de sobrevivência, e, portanto, não é necessário ser um contribuinte da previdência social. Este é o primeiro ponto. Além disso, duas exigências cruciais é que seja também um idoso, de pelo menos 65 anos. Ou então, que tenha alguma deficiência, podendo essa ser física e mental. Lembre-se que neste caso, é necessário passar com um médico legista do Governo Federal. Isso para que o mesmo possa comprovar e atestar que de fato é incapaz de trabalhar e se manter sozinho.
Além disso, é necessário também cumprir um requisito máximo de renda familiar. Originalmente, a renda máxima permitida por pessoa em cada núcleo familiar era de ¼ de um salário mínimo. E nos dias atuais, considerando a remuneração base do Brasil, tal número se traduziria em R$ 261,25. Entretanto, desde junho, o governo aumentou este requisito para pelo menos meio salário mínimo. Ou seja, agora é possível receber até R$ 522,50, e ainda participar do auxílio inclusão. E também, uma nova norma está entrando, para acolher crianças e adolescentes de até 16 anos. Lembrando que estes também podem receber o auxílio inclusão, caso sejam registrados, por lei.
BPC será cancelado?
Originalmente, por lei, quem recebe o BPC não pode trabalhar em carteira assinada. Caso contrário, o benefício deverá ser suspenso de modo automático. E disso, para não tirar totalmente a quantia paga para a população, que o governo pensou na saída do auxílio inclusão.
Assim, ao invés de deixar de receber o valor integral de R$ 1.100,00, os beneficiários ainda poderiam receber a quantia de R$ 522,50, como incentivo. E sem falar, claro, na sua própria remuneração que passaria a ter em seu novo emprego. Portanto, pode sair com muito mais do que o era pago antes.
