Por conta da pandemia do Covid-19, o Governo Federal segue criando diversos programas sociais. Isso para poder amparar financeiramente a população, que foi afetada financeiramente. Ainda na reta final de junho, o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.176, que cria o auxílio inclusão.
O mesmo é um benefício destinado exclusivamente para aqueles que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que conseguiram um emprego em carteira assinada. Tal projeto segue como incentivo para que as pessoas sigam a procura de ingressarem no mercado de trabalho. Pois, deste modo, receberão muito mais valores.
Observação importante sobre o auxílio inclusão
Primeiramente, vale a pena lembrar que o auxílio inclusão possui uma especialidade única. A pessoa que recebe o BPC deixará de receber o mesmo a partir do momento em que conseguir seu emprego formal.
E para que não fique sem receber um benefício, o Governo Federal decidiu que a pessoa em questão passará a receber o auxílio-inclusão, no lugar deste. Mas, claro, ambos os projetos possuem seus valores referentes, e que no caso, um é diferente do outro. Lembrando que idosos que já são aposentados não poderão voltar a trabalhar em carteira assinada, e seguir recebendo o BPC, também.
Valor do auxílio inclusão
Segundo comunicado oficial do Governo Federal, o auxílio inclusão será pago em parcelas de R$ 550,00. Ou seja, tal quantia é referente a metade de um salário mínimo, que está na casa dos R$ 1.100,00. Lembrando que o valor do Benefício de Prestação Continuada também está na mesma quantia de que a remuneração básica do país.
Mas, saiba que existem ainda algumas exigências a serem cumpridas, para que os interessados possam receber tal novo projeto. E não é apenas ser assinado em carteira, mas como também alguns outros pré-requisitos que foram estabelecidos pelo governo.
Requisitos do auxílio inclusão
Lembrando que para poder participar do auxílio inclusão, é necessário que esteja dentro dos requisitos que são exigidos pelo Governo Federal. Um deles é que tenha conseguido seu emprego fixo, assinado em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, os futuros beneficiários terão também que receber até R$ 2.200,00 de salário, no máximo. Caso receba mais do que este valor, não apenas deixará de receber o BPC, mas como também não poderá ingressar no novo projeto. Lembrando que o mesmo deverá começar a ser válido a partir de outubro deste ano.
Novos programas sociais estão sendo criados
O auxílio inclusão não é o único benefício que está sendo criado pelo Governo Federal, para este ano. Na verdade, o auxílio emergencial retornou após um imenso sucesso em 2020, sem falar também na antecipação do 13º salário do INSS. Além disso, o PRONAMPE, que providencia linhas de crédito para empresas, também voltou à ativa.
Isso sem falar no próprio Bolsa Família, que estará passando por uma reforma nos próximos meses, segundo o presidente da república, Jair Bolsonaro. A ideia do presidente é aumentar o valor que está sendo pago para os beneficiários, no momento. Isso porque o governo entende que talvez as quantias atuais não sejam suficientes para garantir o estado de sobrevivência do povo.
