sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Auxílio Inclusão: O que é e quem tem direito a esse benefício social

O auxílio inclusão é mais um dos novos benefícios que estão sendo instituídos pelo Governo Federal. O mesmo foi oficializado neste ano de 2021, e até então, poucas pessoas tem ciência do mesmo. Tal programa social é destinado exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência, que estão reingressando no mercado de trabalho.

O mesmo funciona como um incentivo para quem estava parado, e que voltou a trabalhar, recebendo uma quantia extra do governo. O projeto já estava previsto desde 2015, entretanto, só foi instituído neste ano, por conta da regulamentação oficial do benefício. Porém, é necessário cumprir alguns pré-requisitos.

Quem pode receber o auxílio inclusão?

Com relação a quem pode receber o auxílio inclusão, existem algumas especificações que foram feitas pelo Governo Federal. E caso não cumpra todas elas, não poderá receber o benefício. São estas:

auxílio inclusão
Auxílio Inclusão: O que é e quem tem direito a esse benefício social
  1. Primeiramente, ser um idoso ou deficiente físico ou visual
  2. Posteriormente, é preciso também que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), e que comece a exercer atividade remunerada
  3. Tal remuneração nova deverá ser inferior a dois salários mínimos. Mais do que isso não será permitido
  4. Também é preciso que sua inscrição no Cadastro Único, do Governo Federal, esteja atualizada
  5. Sua renda familiar, conforme exige o BPC, deve ser de ¼ de um salário mínimo

Qual será o valor do auxílio inclusão?

Com relação a quanto deverá ser pago no auxílio inclusão, o valor já foi definido por parte do Governo Federal. O mesmo deverá ser a metade do que é pago no BPC/LOAS. Atualmente, o mesmo está na casa de um salário mínimo.

Ou seja, o programa social deverá ser de uma quantia de R$ 550,00, já que a remuneração básica do país está em R$ 1.100,00. Com relação ao número de parcelas, o pagamento deverá ser feito de maneira única, e apenas a partir de outubro.

Quais serão os gastos do auxílio inclusão?

Os gastos com o auxílio inclusão com certeza preocupam a população. Até porque, o Governo Federal tem encontrado dificuldades para retirar fundos dos cofres públicos, neste ano, para a criação de projetos. Isso é algo que está acontecendo com o Bolsa Família, por exemplo.

Mas, segundo o deputado Eduardo Barbosa, do PSDB-MG, o gasto com o projeto seria de R$ 18 milhões neste ano de 2021. E para 2022, tal número subiria drasticamente, para R$ 396,2 milhões. Mas, a expectativa, pelo menos com relação as pessoas e número de beneficiários, é de que ao menos 76 mil pessoas com deficiência seriam beneficiadas.

Problemas com os cofres públicos

Além do auxílio inclusão, outros programas sociais foram criados ou trazidos de volta em 2021. Estes são o auxílio emergencial, a antecipação do 13º salário do INSS, o PRONAMPE e o Programa Brasil Mais, como exemplo, além de muitos outros, que estão sendo desenvolvidos.

E isso tem gerado um grande rombo nos cofres públicos, impossibilitando a reforma de outros projetos que já estavam previstos. Este é o caso da melhoria do novo Bolsa Família, que deveria ser aumentado de R$ 192,00 para R$ 300,00. Entretanto, o Governo Federal não sabe onde encontrar a verba suficiente para tal.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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