quinta-feira, setembro 23, 2021

Balcão Único: Saiba como funciona a nova abertura de empresas

O Balcão Único é um sistema criado há pouco tempo, pelo Governo Federal. O mesmo é regido pelo Ministério da Economia com um propósito bastante simples: o de facilitar a abertura de um registro de empresa. Com isso, o governo tem trabalhado para tornar mais fácil e automatizado tal procedimento.

Tudo para diminuir o tempo, e também, a documentação exigida para se associar a um CNPJ. Vale a pena dizer que a plataforma foi lançada ainda neste ano, e, portanto, ainda é algo totalmente novo. Entretanto, vem como algo para revolucionar o modo como empresas são fundadas. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito deste assunto.

balcão único

Números e previsões do Balcão Único

Inicialmente, o projeto começou a valer apenas para o estado de São Paulo, que é onde mais empresas costumam ser abertas em todo o país. Entretanto, a expectativa é de que muito em breve o programa seja expandido para todo o território nacional. De acordo com o Banco Mundial, uma empresa no Brasil tinha que efetuar até 11 procedimentos diferentes.

E disso, o prazo para que pudesse concluir a abertura da companhia era de 15 a 17 dias. Entretanto, agora, tudo será feito por meio de um único portal digital, totalmente gratuitos. E este ligará dados dos órgãos municipais, estaduais e federais. Deste modo, será possível fazer tudo em um único dia.

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Como utilizar o Balcão Único

Saiba, primeiramente, que o objetivo do Balcão Único é desburocratizar a abertura de empresas, tornando deste modo o procedimento muito mais rápido. E que o sistema também utilizará o Redesim como base. Portanto, terá que acessar o endereço virtual https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim. Disso, cinco procedimentos que eram obrigatórios no antigo e extenso processo tradicional, agora, passam a ser integradas na plataforma. E com isso, se tornam muito mais simples e eficazes na hora da abertura da empresa. São elas:

  1. Primeiramente, a viabilidade, que é uma consulta a respeito da compatibilidade entre a atividade e o endereço
  2. Posteriormente, temos o DBE, que tal sigla equivale para Documento Básico de Entrada, que é exigido simplesmente para todos os CNPJs no Brasil
  3. Então, temos o registro feito em um órgão competente. Como por exemplo em uma junta comercial, cartório ou até mesmo OAB. Agora é possível fazer isso no sistema do Balcão Único
  4. Inscrição Municipal
  5. E por fim o licenciamento. Seja do Auto de Licença de Funcionamento (ALF) para municípios, ou até mesmo do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), que vale para estados

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Algumas dicas importantes

Caso você tenha interesse, temos algumas dicas bem bacanas sobre o Balcão Único. No caso, o mesmo atenderá apenas a três tipos de empresas: o empresário individual, sociedades limitadas e EIRELI. Microempreendedores individuais (MEI) não serão aceitos aqui.

Até o momento, apenas o estado de São Paulo poderá efetuar tal serviço, por meio do site https://www.vreredesim.sp.gov.br/. Disso, é preciso efetuar um cadastro para conseguir abrir a companhia. E até o momento, todo o procedimento é completamente gratuito, pelo menos por um período de 90 dia, que é o que tem sido divulgado pelo próprio Governo Federal.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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