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BEm 2021 acabou; veja o que acontece com beneficiados

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BEm 2021 acabou; veja o que acontece com beneficiados

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm 2021) foi um dos programas sociais mais pontuais do Brasil. Até porque, o mesmo foi criado ainda em 2020, por conta da pandemia do Covid-19. Tudo para poder amparar aqueles que tiveram suas jornadas de trabalho e remuneração modificados neste período.

E apesar de muitas discussões, o mesmo foi aprovado para retornar para 2021, mesmo com poucas verbas públicas. E agora, o Governo Federal anunciou que o projeto se encerrou nesta última quarta-feira (25 de agosto). A expectativa é de que não vejamos mais o BEM ser pago para os trabalhadores.

Como era o BEm?

O BEm 2021 nada mais era que um programa social criado pelo Governo Federal, para amparar trabalhadores meio a pandemia do Covid-19. Até porque, neste período, foi instituída uma medida provisória (MP) que permitia com que empresas modificassem as jornadas de trabalho e salários dos mesmos. E com isso, houveram muitas reduções significativas.

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BEm 2021 acabou; veja o que acontece com beneficiados

E para que o funcionário não saísse prejudicado, o governo pagaria a porcentagem do BEM que foi deduzida. Estas só poderiam ser de 25, 50 e 70%, dependendo muito se tal trabalhador era registrado em carteira. Sem falar que a remuneração máxima permitida era também a de um salário mínimo. Mais do que isso, ficaria inviável para efetuar os pagamentos.

PIS/PASEP foi prorrogado por conta do BEm

Apesar de o BEm 2021 ter ajudado muitos trabalhadores, o benefício também funcionou como uma “faca de dois gumes”. Até porque, para que pudesse retornar neste ano, precisou que outro benefício fosse cancelado. Este foi o caso do pagamento do PIS/PASEP, que foi prorrogado para 2022.

Até porque, segundo o Ministério da Economia, não seria possível efetuar o pagamento de ambos. Isso porque não haveria verbas suficientes nos cofres públicos, para conseguir lidar com os dois projetos.

Números oficiais do BEm 2021 e 2020

O Governo Federal também divulgou alguns números oficiais a respeito do BEm. Confira abaixo os dados:

  1. Primeiramente, para acordos de redução de salário e jornadas celebrados, tivemos 20.120.276 casos em 2020, e apenas 3.247.672 em 2021
  2. Posteriormente, em um quadro de trabalhadores envolvidos, são 9.849.110 em 2020, e 2.592.354 neste ano
  3. E por fim, para empregadores que foram envolvidos no benefício, são 1.464.728 empresas em 2020, enquanto que apenas 634.125 neste último ano de 2021
    Lembrando que não devemos mais ter uma nova edição do benefício, em um futuro próximo.

Como ficarão os contratos?

Muitos beneficiários do BEm estão assustados sem saber o que acontecerá com eles, com a suspensão do projeto. Na verdade, é bastante simples. Todos os contratos de trabalho terão que voltar a seus termos originais. Ou seja, isso com relação a horas trabalhadas, funções e até mesmo remunerações.

Até porque, as empresas não podem realizar tais cortes sem que haja um projeto igual a este para amparar os afetados. Portanto, caso sua companhia ou alguma empresa que você conhece se recuse a voltar aos padrões originais, poderá prestar uma queixa legal contra estas. O ministério público está aberto para tal, além de alguns outros canais oficiais do Governo Federal.

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