domingo, outubro 24, 2021

BEm 2021: Governo libera programa de redução de jornada de trabalho

Já sendo julgado na Câmara dos Deputados, o Benefício Emergencial (BEm 2021) deve ser aprovado em breve. A criação de tal programa social do Governo Federal vem pelo fato da pandemia do Covid-19 estar ficando cada vez mais agravada no país. E com isso, por meio do projeto, diversos trabalhadores podem ter seus empregos salvos, além de ainda conseguirem dar uma bola folga para as empresas.

Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito do BEm. Desde como ele funciona, a principalmente, quais são as vantagens que oferece para os dois lados; tanto para o funcionário, quanto para a companhia.

bem 2021

Como funciona o BEm 2021

Basicamente, o BEm 2021 é um programa de segurança para o trabalhador, principalmente, e também para as empresas. Isso porque, por conta da pandemia do Covid-19, as companhias se viram em uma situação financeira muito difícil. E por perderem capital de maneira assustadora, consideraram demitir diversos funcionários. E para que isso não acontecesse, foi autorizado pelo Governo Federal que as mesmas pudessem reduzir a carga horário de seus trabalhadores. Além de também reduzir o salário dos mesmos, equivalido ao tempo menor de trabalho. E em casos mais duros, até mesmo suspender o contrato momentaneamente.

Mas, isso significa que os empregados saíram prejudicados? Na verdade, não. Pois a segunda parte do BEm 2021 era que o governo pagasse a quantia que lhes fossem retiradas do salário. Por exemplo, se uma empresa diminuiu o salário e a carga horária de uma pessoa em 20%, então, o programa social iria repor esta quantia a mesma. E com isso, daria na mesma para ela, podendo receber o seu salário de forma integral, ainda trabalhando menos tempo. Até o momento, o programa social está suspenso, ainda em análise pela justiça brasileira. Estima-se que será possível até mesmo antecipar o seguro-desemprego dos funcionários, também.

Quando o BEm 2021 começará a ser pago?

Ainda não há uma data definitiva para o BEm 2021 começar a ser pago pelo Governo Federal. Isso porque, o mesmo ainda está sendo debatido no Senado e na Câmara dos Deputados. Principalmente quanto a questão financeira e quantos bilhões terão que destinar ao programa social.

Lembrando que todos os fundos do mesmo deverão sair diretamente do cofre público. E mais, podendo até mesmo vir por meio da quantia reservada ao governo pela PEC Emergencial. Então, a estimativa é de que talvez, já no mês de abril, esta situação esteja resolvida.

Por quanto tempo deverá ser mantido o programa?

Apesar de ainda não ter sido confirmado, a proposta do Governo Federal pelo BEm 2021 já foi divulgada. A exemplo do novo auxílio emergencial, que foi aprovado nas últimas semanas, o projeto também deverá valer por apenas quatro meses. Portanto, se solicitar seu benefício já em abril, considerando que o mesmo esteja liberado até lá, valerá apenas para este mês, maio, junho e julho.

Ainda não há conversas sobre uma eventual extensão deste período. Talvez aconteça caso a pandemia do Covid-19 permaneça extremamente grave, conforme está até hoje. Teremos que aguardar novas notícias e informações que forem liberadas pelo próprio governo.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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