O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, desde sua criação, ainda no começo dos anos 2000. Atualmente, é pago para pouco mais de 14 milhões de brasileiros, que são considerados do grupo de extrema pobreza. Após o pagamento do auxílio emergencial, o Governo Federal já estuda uma reforma no benefício.
E disso, algumas das exigências poderão ser modificadas, para o futuro próximo. Neste artigo, estaremos separando algumas informações importantes a respeitos dos requisitos, que, caso não cumpridos, podem resultar em ter seu Bolsa Família cancelado. Abaixo, poderá encontrar todos estes dados.
Bolsa Família cancelado e as exigências a serem cumpridas
Para não ter seu Bolsa Família cancelado, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. Abaixo, separamos todos estes em uma lista, para te auxiliar com um fácil acesso à informação. Siga:
- Primeiramente, é necessário não ter uma renda superior a um salário mínimo por pessoa
- Posteriormente, se tiver crianças em idade escolar na família, as mesmas devem ter entre 6 e 17 anos, e matriculadas em uma instituição de ensino
- Na sequência, estas mesmas crianças matriculadas em escolas precisam frequentar pelo menos 85% das aulas. A carga horaria destas será consultada junto ao Ministério da Educação (MEC).
- No caso dos que tem 16 e 17 anos, a frequência pode ser reduzida para pelo menos 75%
- Ter o calendário de vacinas das crianças da família, principalmente dos menores de sete anos, também precisa estar atualizado
- E no caso de ter gestantes no núcleo familiar, estas devem comprovar a gravidez por meio de uma realização de exame pré-natal, pelo SUS, ou qualquer outra entidade de saúde
Se não cumprir qualquer um destes requisitos, já terá grandes chances de ter o seu Bolsa Família cancelado, por recebimento indevido.
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Bolsa Família cancelado, tem suspensão em decisões
Muitas pessoas têm medo de terem seu Bolsa Família cancelado, até para que não deixem de receber o benefício. Uma boa notícia aqui é que o Governo Federal suspendeu as revisões cadastrais e procedimentos operacionais no Cadastro Único, para todos seus projetos, por seis meses.
Ou seja, qualquer averiguação, revisão cadastral, ações de bloqueio ou até mesmo revisões escolares não acontecerão mais, até a reta final deste ano. Tal atitude, segundo a entidade, é uma medida para evitar aglomerações nos centros de atendimento. E com isso, proteger melhor todas as pessoas que trabalham nestas unidades de cadastramento.
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Valores do Bolsa Família
Ainda não tendo sido reformado, o Bolsa Família segue uma linha simples de pagamento. Na verdade, ele é destinado apenas para famílias de pobreza ou extrema pobreza. Estas que ainda tenham em seus núcleos familiares gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. O valor de cada benefício está na casa dos R$ 41,00 por pessoa, e cada família pode acumular esta quantia até cinco vezes por mês.
O que totalizaria um valor máximo de R$ 205,00 por mês. Para a nova reforma, a expectativa o Governo Federal é conseguir aumentar um pouco o valor a ser recebido pela população. Pois, pela quantia atual, entendem que não é uma grande salvação para o povo.
