Na tentativa de baixar os gastos do povo brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro se tornou assunto novamente, nesta semana. Isso porque, o mesmo editou um decreto e uma medida provisória, para reduzir totalmente as alíquotas do PIS-COFINS do diesel. Isso para tentar baixar os preços da comercialização e importação de tal óleo, isso sem falar no gás de cozinha.
Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações importantes sobre este assunto. Desde quanto tempo estas medidas devem durar, segundo as próprias informações repassadas pelo presidente, e principalmente como deverá impactar o restante da economia no país.
Impostos de Combustíveis
Quais as datas estipuladas para a redução do PIS-COFINS do diesel
Com a redução para zero do PIS-COFINS do diesel por parte de Jair Bolsonaro, uma data para estes valores permanecerem lá embaixo precisavam ser definidas. Caso contrário, o mercado seria extremamente afetado, mais ainda do que já vai ser. Para a comercialização e importação do óleo diesel, esta mudança deverá permanecer por dois meses.
Já o gás de cozinha, não há um prazo definido para retornar ao normal. Isso é para diminuir os custos da população meio a gasolina e também ao gás regular. Lembrando que o ex-presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, foi demitido por uma nova onda de acréscimos de preços.
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Quando as novas alíquotas entrarão em vigor?
Por não ter necessidade de ser aprovado pelo Congresso Nacional, o decreto entrará em vigor imediatamente. Ou seja, a partir desta terça-feira (2 de março), as novas alíquotas do óleo diesel do gás de cozinha já estarão contando. Mas claro, tudo isso tem um peso muito negativo na economia do país.
Até porque, nada vem sem um desbalanceamento. Dito isso, separamos abaixo algumas informações sobre quais serão as consequências das mudanças, em outros mercados. E claro, principalmente para as instituições bancárias do Brasil.
Consequências negativas das mudanças do PIS-COFINS do diesel
Com a tentativa de abaixar o preço do combustível e também do gás de cozinha para a população, tudo há um outro impacto na economia, com a mudança do PIS-COFINS do diesel. E isso certamente trará perdas para o Governo Federal. Ao todo, graças a redução destes tributos, estima-se uma perda de R$ 3.67 bilhões para 2021.
E disso, acontecerá um aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de instituições financeiras, principalmente os bancos. Ou seja, se de um lado os valores foram diminuídos, de outro, os bancos começarão a cobrar taxas cada vez mais abusivas.
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Previsões para o próximo ano
Esta mudança do PIS-COFINS do diesel poderá impactar muito as tributações do gás para os anos de 2022 e 2023. De acordo com o comunicado oficial divulgado pelo governo nesta segunda-feira (1º), tal movimentação diminuirá a arrecadação dos tributos. Para 2022, a arrecadação deverá cair diminuir para R$ 922,06 milhões, enquanto que em 2023, será ainda pior: apenas R$ 945,11 milhões.
Lembrando que já nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado em suas redes sociais que possíveis mudanças nestes valores deveriam acontecer. Isso claro, já considerando a eventual demissão do então presidente da Petrobrás, que foi um dos principais responsáveis pelos acréscimos dos produtos.
