domingo, maio 12, 2024

BPC/LOAS: Governo atualiza limite de renda para beneficiários

O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido por BPC/LOAS, está próximo de passar por uma grande mudança. Até porque, o Governo Federal foi a favor da ampliação no limite de renda para a concessão do benefício. Disso, os cofres públicos deverão ter um impacto de R$ 12,3 bilhões para os próximos quatro anos.

E em toda a década, tal projeção deverá atingir a casa dos R$ 43 bilhões. Lembrando que tudo foi muito bem apurado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), que é uma entidade oficial do Senado Federal. E com tal ação, será permitido a solicitação do programa social para ainda mais idosos.

Jair Bolsonaro teve impacto no BPC/LOAS

Vale a pena lembrar que até o dia 31 de dezembro deste ano, o BPC/LOAS só poderá ser concedido para aqueles que apresentam uma renda mensal per capita de apenas um quarto do salário mínimo.

Ou seja, hoje tal quantia corresponde a R$ 275,00. Entretanto, o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou uma nova lei que dispõe sobre o limite de renda familiar do programa social. E agora, a partir de 2022, o limite deverá subir justamente para metade da remuneração base do país. Ou seja, o valor subirá para R$ 550,00.

Incentivo no BPC/LOAS

Além desse aumento significativo no limite do BPC/LOAS para poder solicitar o benefício, outras mudanças também estão sendo promovidas pelo Governo Federal. Esse é o auxílio inclusão, que curiosamente está sendo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

O mesmo funciona basicamente como um programa de incentivo, principalmente para aqueles que recebem o programa social, e que conseguiram reingressar ao mercado de trabalho. Mas claro, é necessário ter tido sua carteira de trabalho assinada. Então, o governo irá lhe pagar uma pequena quantia, como incentivo para que todos voltem a procurar empregos e retomarem suas carreiras.

Crescimento do BPC/LOAS

O crescimento do BPC/LOAS é algo que também foi notado pelo Governo Federal. Somente no ano passado, por exemplo, o benefício era composto por 4,67 milhões de brasileiros beneficiários. E destes, 2,11 milhões se tratavam de idosos, enquanto que os demais 2,56 milhões são pessoas com deficiência.

Apesar de ser um número ainda impreciso, a entidade federal acredita que possa subir tais números para até 6 milhões, no ano de 2022, com o acréscimo de limite de renda. Até porque, com isso, estará permitindo que mais grupos de pessoas possam solicitar o projeto à mesma, e passarem a receber os valores.

Mais programas sociais

O BPC/LOAS não é o único programa social que é pago pelo Governo Federal, e que passou por mudanças. Neste ano, e em 2020, o auxílio emergencial e o benefício emergencial (BEm) foram dois dos benefícios mais populares do país. Isso por conta da pandemia do Covid-19, que exigiu da entidade federal a criação de diversos projetos sociais. Disso, até mesmo empresas foram beneficiadas disso.

Como por exemplo, tivemos a criação do PRONAMPE, que criava linhas de crédito para as principais companhias do país. Disso, o Programa Brasil Mais também foi elaborado. Até para gerar uma melhor capacitação profissional para os funcionários das empresas inscritas.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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