quinta-feira, outubro 28, 2021

BPC-Loas: Quais as regras para receber sem ter contribuído para o INSS

O BPC-Loas é um benefício muito peculiar que é pago no Brasil. Isso porque, existem diversos de programas sociais que é necessário que o beneficiário seja contribuinte da previdência social, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entretanto, este não é o caso deste projeto, que é destinado para uma classe totalmente diferente da dos contribuintes do Governo Federal. Sem falar que existem também regras muito específicas a respeito da aquisição do benefício. Sem falar que o valor do mesmo costuma ser de no máximo um salário mínimo, sem a possibilidade de ter um aumento sobre esta quantia.

BPC-Loas

Regras para receber o BPC-Loas

Conforme mencionamos anteriormente, não é preciso estar contribuindo ao INSS para receber o BPC-Loas. Mesmo sendo oferecido pelo Governo Federal, o benefício não é vinculado a tal entidade. Entretanto, ainda assim, é necessário cumprir alguns requisitos exigidos para poder receber do programa social. Uma das exigências é que os beneficiários devem ter uma renda per capital mensal de no máximo 25% do salário mínimo. E como hoje a remuneração base do país está em R$ 1.100,00, sua renda deverá ser de R$ 275,00. Sem falar que, também é um projeto destinado para os idosos e pessoas de idade mais avançada. No caso, a de 65 anos para cima.

Além disso, também precisam comprovar a incapacidade de exercer qualquer atividade remunerada, e que não recebam nenhum outro benefício do Governo Federal. Portanto, é um projeto destinado para que não está trabalhando no momento. Caso esteja, e em carteira assinada, por sinal, não poderá solicitar o programa social. Para participar, terá que se inscrever na plataforma do Cadastro Único, que é utilizada pelo próprio governo para analisar o perfil de todos aqueles que desejam receber benefícios vindo da entidade máxima do país. Portanto, lembre-se de efetuar sua inscrição.

Como se inscrever para o BPC-Loas?

Caso você tenha interesse em se inscrever para o BPC-Loas, é muito simples. A exemplo do que escrevemos no parágrafo acima, é necessário, primeiramente, ter seu registro ativo no sistema do Cadastro Único, do Governo Federal. Disso, será necessário ir presencialmente até uma agência do CRAS. Tal sigla significa Centros de Referência de Assistência Social.

E geralmente, cada município em todo o país possui ao menos um CRAS, para cuidar justamente de assuntos referentes a população e programas sociais. Disso, a prefeitura local administra e envia todos os dados a respeito para o governo.

Documentos necessários para se inscrever

Com relação aos documentos que são precisos para se inscrever no BPC-Loas, separamos abaixo uma lista para te informar a respeito. Confira:

  1. Primeiramente, tenha certeza de que está inscrito no Cadastro Único, para poder participar
  2. Posteriormente, leve ao CRAS alguns comprovantes de gastos de seu grupo familiar
  3. Disso, documento de identificação, além de CPF do requerente e todos os membros de sua família
  4. Então, apresente um comprovante de renda de todos os membros de seu grupo familiar
  5. Um requerimento do BPC, e também da composição do grupo familiar
  6. E por fim, a declaração de renda de todo o grupo familiar
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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