O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é mais um dos diversos benefícios que são oferecidos para os brasileiros. Entretanto, este é destinado exclusivamente para pessoas de baixa renda, além de outros seletos grupos. Por não ser um programa social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas pessoas têm dúvidas quanto a junção de projetos e outros benefícios.
Neste artigo, estaremos falando exatamente sobre este assunto. E explicando principalmente o porquê quem recebe este programa não tem direito à pensão por morte, ou até mesmo o 13º salário. Confira abaixo todos os dados que separamos para você.
Porque BPC não pode acumular benefícios do INSS?
Uma das principais dúvidas das pessoas é porque quem recebe o BPC não pode também receber a pensão por morte ou o 13º salário do INSS. E a resposta é muito simples: simplesmente porque este benefício não funciona como uma aposentadoria. Ou seja, para receber o mesmo, ele não precisou contribuir para a previdência social.
E, portanto, o programa nada mais é do que uma assistência social por parte do Governo Federal. Você ainda pode receber alguns outros programas sociais do INSS, entretanto, terá que fazer contribuições esporádicas, como voluntário. Neste caso, é necessário consultar as regras da entidade para tal.
Quem pode receber o BPC?
Não é qualquer um que pode receber o BPC. Na verdade, o Governo Federal já criou uma lista de exigências que devem ser cumpridas para tal. Abaixo, separamos estas, em uma lista, para você. Confira:
- Primeiramente, para os idosos, é necessário ter pelo menos 65 anos de idade. Além disso, sua renda familiar deverá ser inferior a um quarto de salário mínimo por pessoa. Ou seja, R$ 261,25. Disso, também não pode receber nenhum outro benefício de seguridade social, ou até mesmo de qualquer outro regime
- Posteriormente, para pessoas com deficiências, as exigências são completamente diferentes. É necessário que você possua um impedimento físico ou mental. E além disso, tal impedimento precisa ser comprovada por meio de uma perícia médica. Além disso, sua renda mínima por pessoa da família deve ser de no máximo 25% do salário mínimo. Ou seja, R$ 261,25 por pessoa, caso você queira receber o BPC, do Governo Federal
Como solicitar o BPC?
Caso você tenha interesse em solicitar o BPC, o procedimento para tal é bastante simples. No caso, separamos abaixo um passo a passo com todas as informações, separadas para você. Siga:
- Primeiramente, faça um cadastro na plataforma do Cadastro Único, do Governo Federal. E depois, acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS:
- Posteriormente, feito isso, será necessário criar um login com uma senha específica, para garantir seu acesso à plataforma. Lembrando que tal login será seu CPF e a senha criada por você mesmo
- Disso, a plataforma lhe solicitará uma confirmação de identidade, por meio de algumas perguntas pessoais. E então, seguirá para o requerimento
- Por fim, o BPC deverá ser solicitado em seu nome, caso seja o titular, com os seus dados. Entretanto, se estiver solicitando o benefício para terceiros, terá que utilizar, neste caso, as informações dos mesmos por meio de seu cadastro no Meu INSS
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