terça-feira, maio 17, 2022

BPC para pessoas com deficiência será prorrogado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos principais programas sociais que são pagos no Brasil, anualmente. Apesar de ser pago em todo o país, esse é atualmente um dos poucos projetos do governo que não é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na verdade, o mesmo é pago diretamente pelo próprio Governo Federal. Originalmente, o benefício era pago apenas para idosos, com mais de 65 anos. Entretanto, nesse ano de 2021, foi expandido também para pessoas com deficiência, mas, de um modo temporário. E o governo agora está anunciando uma nova e importante movimentação para 2022.

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BPC para pessoas com deficiência será prorrogado

Governo prorroga BPC para deficientes

Vale a pena dizer que nessa última quarta-feira (29 de dezembro), o Governo Federal publicou uma nova portaria no Diário Oficial da União (DOU). E nesse, fica disposto a prorrogação das medidas excepcionas que são voltadas para a concessão do BPC. Isso, entretanto, apenas para os casos de pessoas com deficiência (PcD).

Disso, as mesmas deverão ter prioridade nos casos de análise do benefício, até o dia 31 de dezembro de 2022. Lembrando que as mesmas estavam seguradas apenas até o último dia desse ano de 2021. E agora, poderão aproveitar de mais um ano.

Quem pode receber o BPC?

Já que citamos as informações acima, então, é legal já especificar quais são as exigências para poder participar do BPC. Ou seja, poderão participar aqueles que:

  1. Primeiramente, estão em situação de vulnerabilidade social, em relação às suas famílias
  2. Posteriormente, quem tem nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação dos mesmos
  3. Disso, quem tem uma carência econômica e gastos realizados com a condição
  4. Então, pessoas que tem mais de 65 anos de idade, ou até mesmo que apresente alguma deficiência
  5. E por fim, aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar, decerto

Lembrando que no caso de quem tem alguma deficiência física ou mental, é necessário comprovar o grau da mesma, por meio de exames médicos ou até mesmo perícias médicas com especialistas indicados pelo governo. Além disso, uma renda mínima também deve ser apresentada pelo interessado. Até o final desse ano, a mesma era equivalente a no máximo um quarto do salário mínimo. Ou seja, R$ 275,00. Entretanto, para o próximo ano, isso deverá subir para a metade da remuneração básica. Ou seja, serão R$ 550,00 liberados de renda máxima para os interessados no benefício.

Mais programas sociais

O BPC não foi o único programa social do Governo Federal que foi pago em 2021, e que passará por mudanças em 2022. Isso também aconteceu com o modelo antigo do Bolsa Família, que agora foi reformado, e passou a se chamar auxílio Brasil. O mesmo foi criado em novembro desse ano, e com muitas melhorias.

Além disso, projetos para empresas também surgiram, com o retorno do PRONAMPE, que fez um imenso sucesso em 2020, e que deve ficar para 2021. E além disso, o Programa Brasil Mais, que oferece diversos tipos diferentes de capacitação profissional para os profissionais das companhias que estejam inscritas no projeto. E isso em parceria com o SEBRAE.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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