quinta-feira, outubro 28, 2021

Cadastro de novos beneficiários do auxílio emergencial é proibido

O auxílio emergencial finalmente foi liberado para pagamento por parte do Governo Federal. Isso porque, o programa social foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados, após também já ter sido liberado pelo Senado. Entretanto, para 2021, o mesmo não será distribuído para toda a população. Em 2020, o benefício foi pago para pouco mais de 64 milhões de brasileiros.

E agora, deverá ser destinado apenas a 40 milhões, com uma margem um pouco maior que esse número. Até porque, a Caixa Econômica Federal, junto com o governo, criou um método de análise de perfis, para descartar e proibir novos cadastros. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste tema.

auxílio emergencial
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Quem poderá e quem não poderá receber o auxílio emergencial

Já que novos cadastros não poderão ser feitos junto à Caixa Econômica Federal, a mesma já estabeleceu que tomará como base as inscrições realizadas no último ano. E disso, filtrará os dados de todos os beneficiários, para evitar recebimentos fraudulento. Disso, ficou estabelecido que pessoas que já recebem ou que vão receber pensões, aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego, em 2021, não estarão elegíveis. A única exceção é quem recebe o Bolsa-Família, por parte do Governo Federal.

Agora, em termos de quem poderá receber o auxílio emergencial, ficarão como elegíveis aqueles que forem trabalhadores informais, principalmente. Sejam estes autônomos, por meio de MEIs, ou contratos avulsos. E também pessoas que estão desempregadas, que possuem uma renda de até meio salário mínimo por pessoa. Sem falar que a renda familiar máxima que será permitida gira na casa de apenas três salários mínimos, por núcleo.

Com isso, são diversas exigências estipuladas pela instituição financeira, e também pelo Governo Federal. Lembrando que diferentemente de 2020, as pessoas desta vez não poderão contestar um retorno negativo de sua aprovação.

Quando o benefício começará a ser pago para a população

Por ter sido aprovado apenas na última semana, no Senado e na Câmara dos Deputados, o auxílio emergencial deverá começar a ser distribuído apenas em abril. A previsão original era de que fosse liberado já em março. Entretanto, devido aos atrasos no julgamento, isso deve ser prorrogado por duas semanas.

Até porque, a Caixa Econômica Federal precisará deste período para poder analisar mais de 60 milhões de pessoas que estiveram cadastradas no programa social em 2020. E disso, selecionarão apenas os perfis daqueles que se encaixam nas exigências que listamos no parágrafo acima.

Veja também: IRPF 2021: Começa prazo de entrega da declaração

Qual será o valor do auxílio emergencial e por quanto tempo será pago

Em relação do valor que será pago no auxílio emergencial, o mesmo será dividido em três fatores. A quantia máxima será de R$ 375,00, destinado apenas a mulheres que são chefe de família. O valor médio do benefício será de R$ 250,00, enquanto que quem mora sozinho terá o direito de receber apenas R$ 175,00.

Lembrando que o benefício também terá um período já definido para ter suas parcelas distribuídas a população. No caso, o Governo Federal estipulou que o mesmo será de apenas quatro meses. Portanto, o pagamento deverá acontecer nos meses de abril, maio, junho e julho, apenas. Ainda não há nada sobre uma prorrogação deste período.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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