domingo, outubro 24, 2021

Cadastro do Auxílio Emergencial 2021: Como deverá funcionar?

O novo auxílio emergencial já foi aprovado em 1º e 2º turno no Senado Federal. E agora, será encaminhado para a Câmara dos Deputados, para o julgamento final. A expectativa é de que o programa social seja liberado ainda nesta semana. E disso, será pago em quatro parcelas, no valor de R$ 250,00, segundo o próprio presidente da república, Jair Bolsonaro.

Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como será o cadastro do auxílio emergencial 2021. Pensando assim, separamos neste artigo as informações a respeito deste assunto. E, desde de como funcionará todo o processo seletivo, a também os critérios utilizados pelo Governo Federal.

auxílio emergencial

 

Será necessário fazer o cadastro do auxílio emergencial 2021?

Para quem se pergunta se será preciso efetuar o cadastro do auxílio emergencial 2021, a resposta é não. Na verdade, o Governo Federal utilizará como base todos os cadastros que foram feitos na última edição, de 2020. Entretanto, haverá algumas novas exigências e requisitos para que o antigo participante possa ser validado.

O novo benefício não será de acesso para toda a população. No último ano, por exemplo, o número de pessoas inscritas foi superior a 64 milhões. E agora, o programa social deverá atender no máximo a 32 milhões de brasileiros.

Quais serão os critérios para o cadastro do auxílio emergencial 2021

Como o cadastro do auxílio emergencial 2021 será feito de maneira automática, pelo Governo Federal, existem alguns critérios que eles seguirão. Segundo informações divulgadas pelo Senado, tais são:

  1. Mais de três milhões de pessoas que receberam o benefício de maneira indevida, não poderão participar deste novo
  2. Posteriormente, beneficiários que estavam desempregados em 2020, e que agora estão empregados, também não poderão ser elegíveis ao benefício
  3. Além disso, cidadãos que já estavam participando de algum outro programa social do Governo em 2020, e que foram mantidos para 2021, não poderão participar do cadastro do auxílio emergencial 2021
  4. Em relação a renda mínima, ainda não há um valor pré-determinado pelo Governo Federal. Entretanto, acreditamos que o mesmo possa estipular um número muito em breve, talvez na proposta que seja enviada à Câmara dos Deputados
  5. As demais exigências de 2020, como estar desempregado, ser um microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual da previdência social (INSS), ou um trabalhador informal, também serão mantidas para este novo benefício.
    6. Aproximadamente, apenas 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família também terão direito ao programa social. Portanto, fique atento para garantir sua vaga.

Porque essas mudanças foram feitas?

Tais mudanças no cadastro do auxílio emergencial 2021 ocorreram por um único motivo: o de acabar com fraudes de recebimento do benefício. E também, para dar uma oportunidade a quem realmente precisa da quantia. E claro, para quem ainda não recebe nenhum benefício do Governo Federal.

Mas, o maior motivo é que seria simplesmente inviável, financeiramente, promover a mesma ajuda de custo que foi feita no último ano. Até porque, os rombos nos cofres públicos foram bem grandes. E é impossível manter o mesmo ritmo sem haver consequências tributárias futuras para a população. Portanto, esta é uma medida preventiva para remediar novos gastos gigantes do governo.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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