sábado, junho 19, 2021

Cadastro Único: Projeto de lei propõe ampliar CadÚnico

O Cadastro Único é uma plataforma criada pelo Governo Federal. A mesma é utilizada para analisar o perfil de todas as famílias e pessoas cadastradas, que desejam receber programas sociais do governo. Atualmente, serve mais para atender as famílias mais carentes. Disso, existe um novo projeto de lei, o 1580/21, que já está em análise na Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, poderá ser usado para a identificação de famílias em situação de pobreza, além de crianças ou adolescentes que foram abandonados ou que sejam órfãos. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito deste assunto.

A ideia do governo em cima do Cadastro Único

Segundo o próprio Governo Federal, a estipulação do Cadastro Único em lei é uma medida que dê a eles mais segurança jurídica. Até porque, o CadÚnico é a principal ferramenta para a concessão de políticas públicas. E disso, deve ser protegida e melhorar, para que não venha a ser cancelada no futuro.

Ou até mesma substituída por qualquer outro sistema ou plataforma que não promova um trabalho tão bom quanto este. Atualmente a ferramenta atende a todos os brasileiros que recebem programas sociais do governo. Ou seja, são milhões de beneficiários que se registram e se cadastram por ela todos os dias.

Como se registrar no Cadastro Único

Caso você tenha interesse em se registrar no Cadastro Único, o procedimento é bastante simples. Disso, basta acessar a plataforma oficial deste projeto criado pelo Governo Federal. O mesmo é acessado no endereço eletrônico https://www.meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico. Quando entrar no mesmo, lhe será solicitado alguns dados pessoais seu.

Como por exemplo, seu nome completo, data de nascimento, nome da mãe, e seu estado e município. Só com isso já poderá emitir a sua certidão. Na sequência, deverá atualizar mais dados pessoais seu, para uma extensa avaliação do governo.

Programas englobados pelo Cadastro Único

Caso tenha interesse em ter mais informações sobre quais são os programas aceitos no Cadastro Único, são muitos. Abaixo serão separadas por lista, para te auxiliar com o acesso a informação. Segue:

  1. Primeiramente, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela são alguns dos benefícios
  2. Posteriormente, temos também o Bolsa Verde e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
  3. Disso, há o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (FOMENTO), o Pro Jovem Adolescente e a Isenção de taxas em concursos públicos
  4. Por fim, há a Tarifa Social de Energia Elétrica, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Quando as mudanças ocorrerão?

Ainda não sabemos quando as mudanças ao Cadastro Único serão de fato efetivadas. No caso, a mesma será julgada nesta próxima semana. E então, somente após algumas boas semanas que deveremos ter algumas mudanças efetivadas. Não sabemos ainda ao certo quais serão os tópicos que devem ser modificados na plataforma.

Mas, acreditamos que com certeza mudanças devem ser feitas, como uma maneira de aperfeiçoar um sistema que tem dado muito certo para o Governo Federal. Talvez até mesmo mais programas sociais sejam aceitos no CadÚnico, com o passar do tempo. Será necessário aguardar um pouco mais.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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