O auxílio Brasil está sendo instituído no Brasil, ainda neste ano, por meio de uma medida provisória. E o mesmo chega para substituir o Bolsa Família, após quase 20 anos de pagamento do mesmo. Isso porque, o Governo Federal, e principalmente o presidente da república, Jair Bolsonaro, queriam aumentar o valor que estava sendo pago.
Além de também mexer em algumas outras coisas que consideravam obsoletas no programa. Disso, o ministro da cidadania, João Roma, falou mais a respeito sobre quando o pagamento do mesmo começará. A primeira parcela está prevista apenas para novembro, quando o auxílio emergencial terminar de ser pago.
Calendário do auxílio Brasil já foi divulgado?
Vale a pena lembrar que o calendário oficial do auxílio Brasil ainda não foi divulgado por parte do Governo Federal. Na verdade, primeiramente, é necessário saber se o governo vai seguir ou não o antigo calendário que é utilizado no Bolsa Família.
E disso, caso não siga, é preciso também aguardar quando lançarão as novas datas para o benefício. Lembrando que a MP tem a validade de 120 dias, e precisa ser julgada e aprovada até o fim deste prazo. Caso não seja, sua atividade sairá no ar logo no próximo dia.
Mudanças promovidas no auxílio Brasil
O presidente da república, Jair Bolsonaro, anunciou há alguns meses que queria efetuar uma grande reforma no Bolsa Família. Primeiramente, a mudança inicial foi a modificação do nome para auxílio Brasil. Posteriormente, a segunda mudança é modificar o valor que é pago no benefício, para seus beneficiários. Atualmente, a quantia está na casa dos R$ 189,00. E a partir de novembro, serão pagos R$ 300,00 para todos os que participam. A expectativa do presidente era a de bater os R$ 400,00. Entretanto, tal valor foi considerado muito fora do orçamento previsto para o projeto.
Além dos valores do benefício, o auxílio Brasil também tem previsão para modificar o método de inscrição. Atualmente, para participar do Bolsa Família é preciso que efetue uma inscrição no Cadastro Único. Esta é uma plataforma oficial do Governo Federal para analisar o perfil dos cidadãos. E disso, ir até a prefeitura de seu município, para que possa solicitar o pagamento. Entretanto, após a reforma, isso mudará. O cadastro no CadÚnico será mantido, mas, não será mais necessário comparecer a qualquer lugar presencialmente. Até porque, estão desenvolvendo uma plataforma para que possam fazer a solicitação do projeto de maneira totalmente remota.
Programas de incentivo
Além disso, alguns programas de incentivo também serão criados para o auxílio Brasil. Como por exemplo:
- Primeiramente, um benefício de pagamento de R$ 41,00 para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos
- Posteriormente, também um benefício de valor máximo de R$ 41,00 para gestantes com duração de nove meses
- Disso, um pagamento de R$ 41,00 para nutrizes, ou seja, crianças entre 0 a 6 anos, também será feito
- O benefício variável jovem de R$ 48,00, para adolescentes entre 16 e 17 anos. Podendo acumular até dois por família, no máximo
- E por fim, o benefício de superação a pobreza, que ainda não teve valor divulgado
