Por conta da pandemia do Covid-19, diversas famílias brasileiras foram afetadas financeiramente. Seja porque perderam seus empregos, porque tiveram seus salários reduzidos, ou até mesmo por terem que fechar seus comércios. Com isso, a necessidade de que o governo crie novos programas sociais se tornou muito real.
Dito isso, a Prefeitura de Palmas, localizada no estado de Tocantins, está desenvolvendo o seu próprio auxílio municipal. Este é conhecido como o programa Cartão Família. Lembre-se que existem muitas especificações e exigências para poder participar do mesmo. Estaremos todas estas especificidades do projeto, como se inscrever, e muito mais outros dados.
Quem poderá receber o Cartão Família
Caso você tenha interesse em receber o Cartão Família, é necessário que você cumpra uma série de pré-requisitos, estabelecidos pela prefeitura da região. Confira todas as regras:
- Primeiramente, não é possível que receba qualquer recurso oriundo de um programa de transferência de renda, de qualquer esfera do governo
- Terá que ser um microempreendedor individual (MEI)
- Feirantes, mototaxistas, pequenos comerciantes e agricultores familiares também estão inclusos no pacote
- E por fim, ambulantes do comércio local, que foram impactados com as medidas restritivas do bom funcionamento das atividades econômicas
Valor do Cartão Família e período de pagamentos
Com relação ao valor do Cartão Família que será pago para os beneficiários, a quantia é na verdade bastante simples. Segundo a prefeitura de Palmas, o benefício será na casa dos R$ 200,00. E vai ser destinado apenas para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Desde que, claro, tenham sido afetadas pelo impacto da pandemia do Covid-19.
Além disso, a princípio, o programa social será pago por até três parcelas. Existe a real possibilidade de o programa social ser prorrogado para o futuro, entretanto, isso ainda não foi decidido pelo Governo do Estado de Tocantins. Tudo vai depender de como andará a economia do estado e da população, até lá.
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Quando o Cartão Família começará a ser pago?
Na verdade, o Cartão Família teve seu pagamento iniciado nesta quinta-feira (17 de junho), para quem estava com dúvidas a respeito. Entretanto, as parcelas de número dois e três ainda não tiveram seus calendários oficiais divulgados pela entidade.
Portanto, é necessário aguardar futuros comunicados da prefeitura de Palmas. Além de claro, anúncios do Governo do Estado de Tocantins, principalmente a respeito da prorrogação do programa social, que está sendo estudada já há um bom tempo.
Novos programas estão sendo criados
Além do Cartão Família, muitos outros programas sociais estão sendo criados, não apenas no estado do Tocantins. Na verdade, o Governo Federal, por exemplo, já anunciou o retorno do auxílio emergencial para o ano de 2021, e uma possível prorrogação do mesmo está a caminho. Além disso, a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está sendo paga.
Uma reforma do Bolsa Família está prevista para começar a acontecer, a partir do segundo semestre deste ano. O PRONAMPE, um projeto totalmente voltado para crédito de empresas também retorna para este ano. O governo busca cada vez mais novos métodos de amparar a população.
