terça-feira, fevereiro 20, 2024

Desconto na conta de luz sairá do bolso do consumidor

Constantemente, a população brasileira vem sofrendo com taxas abusivas, por parte do Governo Federal. Entretanto, nos últimos dois anos, o cenário se tornou muito pior. Pois cada vez mais impostos, e muito mais custosos, começaram a ser criados para o povo. Um deles representa a conta de luz, que graças aos aumentos de tarifas de energia e muitos outros pontos, subiram níveis alarmantes.

Vendo a insatisfação da população, a entidade federal ainda decidiu fazer um programa de desconto. Esse que incentivasse as pessoas a gastarem menos, para também pagarem menos em suas faturas. Entretanto, nesta semana, foi divulgado que o projeto deverá ser custeado pelos próprios consumidores. Ou seja, uma nova taxa será cobrada de todos os usuários de energia elétrica.

Governo anuncia plano com desconto na conta de luz

O Governo Federal já havia anunciado alguns programas que trariam descontos na conta de luz. Um deles, por exemplo, é o Tarifa Social de Energia Elétrica. Mas, o problema estava sendo como encontrariam um meio de arcar com o mesmo. E agora, acharam um caminho criando uma pequena taxa que será cobrada de toda a população.

conta de luz
Desconto na conta de luz sairá do bolso do consumidor

É estranho dizer que meio a uma das maiores crises hídricas que vivemos no país, a população ainda ter que arcar com os rombos nos cofres públicos por conta de um projeto que daria descontos na própria fatura, não é? Mas é exatamente isso que acontecerá. E na verdade, o abatimento só deverá ser feito nos meses de janeiro ou fevereiro de 2022.

Desconto na conta de luz: onde será taxado?

Agora que já sabemos que o desconto na conta de luz será cobrado de volta, por conta de um tributo, resta saber onde exatamente esse imposto virá cobrado. Segundo a resolução que criou o programa, os valores serão compensados automaticamente nos valores dos Encargos de Serviços de Sistema (ESS). Disso, afirmam que a taxa já ficará embutida na conta de luz, para compensar gastos extras com a produção de energia. A respeito de como são gerados pelo acionamento das termelétricas. A verdade é que ninguém sabe ainda, exatamente, quais serão os valores do tributo.

E apesar de o tributo não vir detalhado na fatura de energia elétrica, as distribuidoras foram autorizadas a poder incluir o valor no reajuste normal das contas de luz. E disso, fica entendido que quanto maior o ESS vier em sua fatura, maior será o tributo que lhe será cobrado, sem que você saiba exatamente quanto é cada valor, e qual o direcionamento de cada um.

Procedimento é normal?

Apesar de toda a revolta que esta movimentação tem causado a população brasileira, muitos especialistas consideram o movimento normal. E que na verdade, qualquer medida de desconto costuma ser paga pelo próprio consumidor. Isso, claro, segundo Ana Carla Petti, presidente da consultoria MegaWhat.

Para ela, tudo que o consumidor receber, do outro lado vai ter que pagar. E disso, certamente haverá um custo novo, pois tal despesa não era prevista. E então, será repassada para a conta de luz do consumidor, por meio da taxa de ESS. Mas claro, você ainda poderá ir atrás de seus direitos, caso sinta que seja o caso.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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