O auxílio emergencial é um benefício bastante recente no Brasil, criado ainda em 2020, por conta da pandemia do Covid-19. Devido a grave crise econômica que o vírus criou em nosso país, a necessidade da criação deste programa social se tornou gigante. E disso, desde o ano passado, o Governo Federal vem pagando grandes quantias para os beneficiários.
Apesar disso, o Dataprev, que é uma empresa da entidade federal, tem analisado o perfil de todos os participantes, em 2021. E aqueles que não cumprirem as regras do projeto, terão o benefício suspenso. Neste artigo, falaremos mais sobre esse assunto, e o que você pode fazer caso receba tal comunicado.
Por que governo está suspendendo o auxílio emergencial?
Em 2020, mais de 67 milhões de brasileiros acabaram recebendo o auxílio emergencial. Entretanto, para 2021, cerca de 25 milhões foram excluídos do auxílio emergencial. Mas, você sabe qual o motivo para isso? Na verdade, é bastante simples.
No último ano, tivemos diversos casos de recebimento fraudulentos, por parte de pessoas que não precisavam do benefício. E essas acabaram tirando o espaço daqueles que realmente precisavam da quantia. Até por conta da pandemia do Covid-19, que afetou muitas famílias brasileiras, por todo o país.
Regras a serem cumpridas no auxílio emergencial
Tendo o assunto acima em mente, o Governo Federal estipulou algumas regras a serem cumpridas na edição do auxílio emergencial de 2021. E quem não cumprir, será automaticamente descartado do projeto. Como por exemplo, ter uma renda familiar inferior a três salários mínimos, por mês.
Se receber mais do que isso, não poderá participar. Além disso, o projeto é destinado para quem está desempregado ou é trabalhador autônomo. Então, pessoas registradas em carteira devem ficar de fora. E por fim, não pode ser beneficiário de nenhum outro programa social, com exceção do Bolsa Família.
O que fazer se receber SMS de suspensão do auxílio emergencial?
Para avisar dos cancelamentos, o Governo Federal tem enviado SMS, as populares mensagens de texto, para os números que foram cadastrados pelos beneficiários. E em tais mensagens, consta o número do CPF do beneficiário, ou NIS, para que possa efetuar a regularização da situação.
E além disso, também enviam um link oficial para poderem mudar os dados necessários. Lembre-se de verificar se o mesmo tem boa procedência, pois todos os sites e plataformas oficiais do governo possuem o término gov.br em seus endereços eletrônicos.
Efetuando a devolução
Saiba que quem foi pego nessa situação de devolução do auxílio emergencial, não deverá sair livre, de maneira impune. Na verdade, já desde o começo do ano, muitos tiveram que efetuar a devolução integral do valor que lhes foram pagos. Isso por meio da declaração do imposto de renda.
Agora, a devolução precisa ser feita por meio do pagamento de uma DARF, aberto no pagamento de guias de recolhimento da União (GRU). Quem não tiver acesso a tal boleto, poderá acessar o site oficial https://www.gov.br/devolucaoae/, para tal. Basta inserir o CPF do beneficiário, que então, será gerada a fatura com a cobrança do GRU. Agora é só pagar a mesma para se regularizar com o governo.
