quinta-feira, setembro 16, 2021

Distrito Federal apresentará PL para reduzir ICMS de combustíveis

A gasolina, o diesel e o álcool seguem atingindo preços alarmantes no Brasil. Na verdade, diversas regiões do país chegaram ao marco de R$ 7,00 o litro do combustível mais simples. E por isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) deverá apresentar nos próximos dias um novo projeto de lei (PL).

Este que tem como principal objetivo reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este que incide inclusive sobre os combustíveis em diversos estados. O PL será encaminhado à Câmara Legislativa, e caso seja aprovado, deverá diminuir em 3% a alíquota total do imposto, em um período de três anos.

Números atuais do ICMS

Vale a pena falar que o atualmente, a porcentagem do ICMS que recai sobre o combustível no Distrito Federal é gigantesca. Como por exemplo, para a gasolina ou etanol, tal cobrança é de 28%. Enquanto que para o diesel, mais utilizado em caminhões ou veículos de carga, o número é de 15%. A renúncia das alíquotas que foram propostas no projeto de lei estaria na casa de R$ 345 milhões, neste período de três anos. Apesar disso, o texto do PL ainda está na Casa Civil, sendo analisado. Disso, assim que aprovado, deverá chegar à Câmara. A expectativa é de que isso aconteça ainda nesta semana.

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Distrito Federal apresentará PL para reduzir ICMS de combustíveis

Disso, a renúncia tributária por ano que está prevista, está feita da seguinte maneira: R$ 54,9 milhões para 2022, R$ 113,7 milhões para 2023 e R$ 176,7 milhões para 2024. Representantes do GDF afirmam que tal medida tem como objetivo cumprir uma promessa que foi feita pelo governador Ibaneis Rocha. Esta de deduzir as alíquotas do ICMS, que vieram anteriormente ao governo de Rodrigo Rollemberg. No último governo, as alíquotas estavam exatamente com as mesmas porcentagens que estão no dia de hoje. O que justifica um dos motivos do combustível não abaixar no país, principalmente no Distrito Federal.

Imposto influencia valor da gasolina

Com o ICMS alto, o preço do combustível simples no Brasil aumentou consideravelmente. Disso, registramos algumas altas históricas no começo deste mês de agosto. Como por exemplo, o da gasolina e o do álcool etanol, em diversas regiões brasileiras. Estas mais na região sul e sudeste do país. Mas, ainda com alguns casos no nordeste e no norte. Lembrando que os dados abaixo foram os registrados há duas semanas. Agora, os valores da gasolina aumentaram ainda mais, com algumas destas regiões chegando a bater na casa dos R$ 7,00 por litro.

  1. Primeiramente, em São Paulo, o combustível e o etanol custam R$ 5,42 e R$ 4,12, respectivamente, por conta do ICMS alto
  2. Posteriormente, em Minas Gerais, o combustível e o etanol estão na casa dos R$ 5,85 e R$ 4,24, respectivamente
  3. No Rio de Janeiro o combustível e o etanol bateram R$ 6,40 e R$ 5,35
  4. Em Salvador, o combustível e o etanol custam R$ 5,89 e R$ 4,90
  5. Já em Manaus, o preço do combustível e do etanol chegaram a bater R$ 5,78 e R$ 4,57
  6. E por fim, em Porto Alegre, o combustível e o etanol estão na casa dos R$ 6,09 e R$ 5,83
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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