quinta-feira, setembro 23, 2021

FIES: Projeto de lei pode incluir cursos profissionalizantes

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa criado pelo Ministério da Educação (MEC). O mesmo funciona como um projeto voltado para financiar os estudos de estudantes, em instituições privadas. Mas, estes apenas que estão matriculados em instituições de ensino superior. Tudo para que possam garantir uma ajuda na hora de obterem seus diplomas, e só se preocuparem com o pagamento depois.

Entretanto, nesta semana, foi apresentado um novo projeto, que visa reformar totalmente este programa. No mesmo seriam permitidos novos tipos ensinos. Dito isso, aqui neste artigo separamos algumas informações importantes a respeito deste assunto.

Projeto que visa reformular o FIES

Nesta última semana, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou o projeto PL 893/2021. Pelo menos, o programa de financiamento não seria responsável por financiar apenas cursos superiores. Mas, como também poderia passar a reforçar a concessão do benefício para também a educação profissional, técnica e tecnológica.

Com isso, cada vez mais pessoas poderiam ser beneficiadas por uma oportunidade de estudarem, e de melhorarem a projeção de seus futuros. Sem falar que também poderia movimentar melhor o FIES, e dar mais lucros para o Governo Federal, a longo prazo. Portanto, este poderia ser um cenário no qual os dois lados saem vencedores, da história.

Como funciona o FIES

Em tese, o FIES é um programa de financiamento que serve para proporcionar um ensino superior de qualidade para qualquer estudante. Existem alguns modos diferentes no qual você pode procurar o projeto. Seja este para um financiamento integral, do curso todo, ou então, um parcial, sendo apenas metade da duração.

Independentemente do que você escolher, saiba que terá que efetuar o pagamento das parcelas acordadas apenas após a conclusão de seu curso. Portanto, poderá ter toda a paz e tranquilidade do mundo para poder seguir estudando, sem dor de cabeça alguma.

Travas que podem atrapalhar proposta em cima do FIES

Apesar do novo projeto apresentado pelo senador, existem algumas travas que podem atrapalhar a proposta feita para o novo modelo do FIES. Até porque, ela modificaria a lei 10.260, criada ainda em 2001. A mesma garante que novas modalidades só poderão ser financiadas pelo Governo Federal caso haja disponibilidade de recursos para tal. Ou seja, meio a uma pandemia global, no qual diversos outros programas sociais já estão sendo criados, tal cenário pode ser dificultado. A meta para 2024 é estabelecer no mínimo 25% das matrículas de jovens e adultos integradas à educação profissional.

Entretanto, em 2019, foi mostrado que apenas 3,1% dos estudantes do ensino médio, e 0,6% do fundamento, cursavam a educação profissional. Algo que o senador com certeza deseja mudar. Sem falar que ainda há também a necessidade de financiamento para a educação profissional e técnica em outras instituições privadas. Isso não apenas ajudaria tais escolas, como também movimentaria melhor os cofres públicos. Sem falar que a situação ainda associa à baixa adesão dos sistemas de ensino públicos à modalidade. Ainda não há uma previsão exata de quando isso deve ser aderido. Ou, até mesmo se vai ser aprovado pelo Senado, pois, provavelmente, ainda existirão diversos debates futuros a respeito.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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