quinta-feira, setembro 16, 2021

Fim do Bolsa Família? Mudanças no programa podem afetar beneficiários

O Bolsa Família tem sido por quase 20 anos o principal programa social do Brasil. Entretanto, o mesmo está próximo de ser encerrado pelo Governo Federal. Isso para instituir um novo projeto, que deverá ser chamado de auxílio Brasil. E por meio destes, diversas melhorias deverão ser instituídas pelo governo de Jair Bolsonaro.

Entretanto, algumas pessoas têm medo de terem seus benefícios suspensos na transição. Se este é o seu caso, fique tranquilo, pois quem hoje é beneficiário, não terá sua permissão modificada. Na verdade, já ficará incluso automaticamente para a reforma que deve acontecer já nos próximos meses.

Bolsa Família mudará valor do benefício

Vale a pena lembrar que o Bolsa Família também modificará todo o valor a ser pago no benefício. Isso porque, a proposta de Jair Bolsonaro se constitui em subir a quantia de R$ 189,00 para R$ 300,00. Na verdade, o comandante do país até mesmo especulou um acréscimo no Bolsa Família para R$ 400,00.

bolsa família
Fim do Bolsa Família? Mudanças no programa podem afetar beneficiários

Entretanto, tal valor seria impossível de retirar dos cofres públicos. Na verdade, o Governo Federal já encontrou muitas dificuldades em definir de onde tirará verbas suficientes bancar o Bolsa família. Que por sinal, ainda deverão aumentar o número de beneficiários em mais dois milhões.

Programas de incentivo no Bolsa Família

Vale a pena lembrar que o Governo Federal também deve promover uma série de programas de incentivo na reforma do Bolsa Família. Como por exemplo:

  1. Primeiramente, um benefício de R$ 41,00 para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos
  2. Posteriormente, um benefício de R$ 41,00 para gestantes com duração de nove meses
  3. Disso, um pagamento de R$ 41,00 para nutrizes, ou seja, crianças entre 0 a 6 anos
  4. O benefício variável jovem de R$ 48,00, para adolescentes entre 16 e 17 anos. Podendo acumular até dois por família
  5. E por fim, o benefício de superação a pobreza, que ainda não teve valor divulgado

Mais mudanças no Bolsa Família

Além disso, algo que também deve mudar no Bolsa Família é o método no qual solicitamos o programa social. Hoje, é necessário se inscrever no Cadastro Único, que é uma plataforma utilizada pelo Governo Federal para analisar os dados de futuros participantes. E disso, se direcionar até a prefeitura de seu município para solicitar o mesmo.

Para o novo projeto, a inscrição no CadÚnico deverá ser mantida. Mas, um aplicativo deverá ser desenvolvido para que as pessoas possam solicitar o benefício de maneira totalmente remota. Ou seja, sem precisarem sair de suas residências. Principalmente agora durante o período da pandemia do Covid-19.

Previsões de datas

Ainda nesta semana, o Governo Federal instituiu uma medida provisória para que o auxílio Brasil já substitua o Bolsa Família, e que tal mudança seja regente de maneira imediata. Ou seja, o mesmo seria pago após o fim do auxílio emergencial, que está previsto para ser pago em outubro, sua última parcela.

Isso claro, caso a MP seja de fato aprovada pelos deputados e senadores, no Congresso Nacional. Bolsonaro está perto de conseguir a reforma que tanto queria, que aumentaria o valor do programa em aproximadamente 50%, para todos os seus beneficiários.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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