Por conta da pandemia do Covid-19, não apenas diversas famílias brasileiras estão sendo afetadas financeiramente, mas principalmente empresas. E no caso dos empreendedores autônomos, a situação parece estar ainda mais crítica. E com isso, surge a cada dia a necessidade de que o Governo Federal crie cada vez mais programas sociais e benefícios.
Isso para poder ajudar a todos, de uma maneira justa. Disso, o Governo do Estado do Paraná anunciou nesta semana a criação de um auxílio emergencial para MEI e microempresas. E neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito deste assunto, com boas informações.
Informações sobre o auxílio emergencial para MEI
O auxílio emergencial para MEI e microempresas, na verdade, não é um assunto tão novo assim. Principalmente no estado do Paraná, local este no qual o projeto já estava sendo discutido desde abril. Lembrando que o mesmo foi apresentado pelo governador do estado, Ratinho Junior (PSD).
A ideia por trás deste projeto é amparar financeiramente as empresas, empresários e empreendedores que estão sendo afetados por conta da pandemia do Covid-19. Sem falar que o governo também prorrogou por mais quatro meses a validade das certidões negativas de débitos tributários. Tudo a fim de eliminar os gastos que as empresas possam ter neste período.
Valores e período de pagamento do auxílio emergencial para MEI
Agora com relação aos valores a serem pagos, e também o número de parcelas, no auxílio emergencial para MEI, isso também já está definido. Na verdade, o valor acordado pelo Governo do Estado do Paraná foi o de R$ 250,00, para qualquer empresa que seja aprovada no programa.
Agora, com relação ao número de parcelas a serem paga, isso varia. O mínimo será de duas, com o máximo de quatro. Variando muito da necessidade de cada companhia, e também, da comprovação que cada uma fará em cima disso.
Auxílio emergencial para MEI não é novidade
O auxílio emergencial para MEI e microempresas não é algo totalmente novo. Não pelo menos sob o governo de Ratinho Júnior, no estado do Paraná. Até porque, em março do ano passado, o governo estadual também disponibilizou um pacote de financiamento. Este totalmente voltado para as empresas, empresários e empreendedores. Na ocasião, tal pacote econômico custou cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
E esta quantia foi inteiramente destinada para trabalhadores autônomos, além de micro, pequenas e médias empresas. E graças a esta linha de crédito, muitos comércios e empresas conseguiram seguir pagando seus funcionários, mesmo trabalhando de portas fechadas ou de suas residências.
Quando o benefício será aprovado?
Ainda não sabemos quando o auxílio emergencial para MEI será aprovado e distribuído para os beneficiários. Até porque, o mesmo ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Lembrando a todos que a votação do projeto deverá acontecer já nos próximos dias, em caráter de emergência.
Vale a pena lembrar que em termos de gastos, a previsão é de que sejam utilizados R$ 59,6 milhões com o programa social. E todo o recurso utilizado para bancar este pacote econômico será retirado do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOOP). Ao todo, a estimativa é de que, caso aprovado, o benefício possa amparar cerca de 86,7 mil empresas.
