O Bolsa Família é um dos principais benefícios oferecidos em todo o país, desde o começo dos anos 2000. O mesmo visa ajudar diversas famílias que se encontram em situação de extrema pobreza. Após o pagamento do auxílio emergencial, em julho, uma nova reforma no programa deverá acontecer. Isso para garantir um bom aumento na quantia paga para a população.
Entretanto, na última semana, uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, poderá também bloquear o recebimento para algumas famílias. Neste artigo, estaremos explicando melhor a situação, e o que deve acontecer para ter o benefício suspenso.
Fiscalização do Bolsa Família
Segundo o Ministério da Cidadania, que administra todo o projeto do Bolsa Família, muitas famílias estão sendo observadas e analisadas pelo Governo Federal. Isso para terem seus pagamentos bloqueados. Tal atitude seria feita exclusivamente para quem tenha tido alguma atuação irregular, nas eleições municipais que foram feitas em 2020. Em casos mais extremos, estas famílias não apenas terão o benefício bloqueado, mas como também suspensos. E assim, não poderiam mais receber nada do governo, inclusive, em programas sociais futuros que possam vir a serem criados. Mas claro, a uma especificação muito grande para que isso venha a acontecer.
Segundo a nova norma que foi instituída, poderão ser bloqueadas famílias beneficiárias do Bolsa Família que apresentem qualquer doação de recursos financeiros meio a campanhas eleitorais. Estas podendo ser até mesmo prestadoras de serviços, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do projeto, ou até mesmo qualquer outro candidato que tenha sido eleito. Se isso se aplicar ao seu caso, e o governo descobrir, pode ter certeza de que perderá o seu benefício. Até porque, eles consideram o mesmo como vital para a sobrevivência do cidadão, e não para promover eleições.
Análise do TSE sobre o Bolsa Família
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a principal entidade eleitoral no Brasil, divulgou nesta semana alguns dados bastante importantes sobre este caso do Bolsa Família. Segundo o relatório, apenas no primeiro turno das últimas eleições municipais, tiveram 1.227 pessoas que fizeram doações para candidatos.
Lembrando que estas totalizam um valor de R$ 573 mil, com todas estando inscritas em algum programa social do Governo Federal. E disso, foi identificado que destas, quase 1.300 campanhas eleitorais possuíam em seu quadro algum sócio que era beneficiário do programa. E é exatamente por isso que começaram esta “caça às bruxas”, para evitar que novas propagandas eleitorais fossem bancadas.
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Reforma do programa
Segundo o próprio Ministério da Economia, uma reforma do Bolsa Família também está prevista para acontecer, já em breve. Na verdade, o Governo Federal está esperando que a conclusão do pagamento do auxílio emergencial, em julho, para que possa mexer neste programa social. A expectativa é de que ocorra um aumento significativo no pagamento do mesmo.
Até porque, alguns ministros vieram a público para dizer que entendiam a importância do projeto, e como a quantia ainda era baixa, não proporcionando o melhor amparo financeiro possível para a população. Outros benefícios também devem ser ofertados em breve, já nos próximos meses.
