quinta-feira, outubro 28, 2021

ICMS: Como calcular o valor devido pelo tributo estadual?

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo cobrado no Brasil. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais sobre este assunto. Principalmente como você poderá estar calculando o ICMS de um determinado produto.

Isso por meio da fórmula e cálculo atual que é utilizado para tal. Lembrando que por ser um imposto estadual, cada respectivo estado possui uma alíquota diferente. Mas, fique tranquilo, pois também estaremos listando estas informações, para facilitar seu acesso aos dados. Siga abaixo para entender.

Como calcular o ICSM de um produto

Se você deseja calcular o ICSM de um produto, o procedimento é bastante simples. Na verdade, existe até mesmo uma fórmula matemática para te ajudar com isso. Fique tranquilo, pois a mesma é fácil. Segue abaixo:

A fórmula é feita com base no preço da mercadoria x a alíquota do respectivo estado. Por exemplo, se tivermos um produto que custa R$ 5.000,00, no estado do Rio de Janeiro, que tem uma alíquota de ICMS de 20%, o valor final de seu imposto seria de R$ 1.000,00. Ainda neste artigo, estaremos listando todas as porcentagens dos demais estados.

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Quem está isento do imposto?

Existem alguns casos específicos no quais o ICMS não é cobrado, e que produtos e empresas podem ser isentadas. Abaixo, encontrará a lista das especificidades:

  1. Primeiramente, transferências de propriedades ou bens móveis são isentos
  2. Posteriormente, operações de transporte de petróleo e energia elétrica, interestaduais
  3. Além disso, operações destinadas ao exterior, alienação fiduciária e arrendamento mercantil também são listadas como isentos do ICMS
  4. O ouro também não pode ser taxado. Desde que claro, quando seja definido como ativo financeiro ou instrumento cambial.
  5. Atividades definidas como prestação de serviço para uso do próprio autor, além de revistas e jornais, também não podem ser tributadas

Os tipos diferentes de ICMS

Na hora de calcular o ICMS de um determinado produto, saiba que, na verdade, existem até três diferentes. O primeiro deste é o normal, agregado do conjunto de imposto do Simples Nacional. O segundo é o ST, de substituição tributária. Neste, o imposto incide sobre as mercadorias e as opções interestaduais.

Entretanto, não é válido para todas as mercadorias, apenas algumas. E por fim, há também o diferencial de alíquota. Este é feito com base na compra de mercadorias dos outros estados.

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Alíquotas do ICMS nos 27 estados

Por ser um imposto estadual, o ICMS possui uma alíquota diferente, variando muito de cada estado. Abaixo, separamos a lista com todas as porcentagens cobradas no tributo. Segue:

  1. Primeiramente, as alíquotas de 17% estão presentes no estado de Santa Catarina, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo e Acre
  2. Posteriormente, com a alíquota de 17.5%, encontra-se apenas o estado de Rondônia
  3. Seguindo a lista, com 18%, temos os estados de Tocantins, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Piauí, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Maranhão, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Amapá e Alagoas
  4. O único acima deste é o Rio de Janeiro, com 20%
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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