domingo, janeiro 23, 2022

IPTU 2022: Câmara aprova projeto que isenta igrejas e templos

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2022) é um dos principais tributos que são cobrados no Brasil, anualmente. O mesmo cai sobre todos aqueles que possuem alguma posse de terra, casa ou até mesmo construção feita em cima de uma determinada região. O mesmo é de caráter obrigatório para todas essas situações, e também é cobrado em todos os estados brasileiros.

Vale a pena dizer que a Câmara dos Deputados, nessa semana aprovou uma proposta de emenda à constituição (PEC) que amplia a isenção de alguns estabelecimentos, mediante a cobrança da taxa. Vale a pena lembrar que o texto do mesmo ainda precisa ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, antes de qualquer coisa.

iptu 2022
IPTU 2022: Câmara aprova projeto que isenta igrejas e templos

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Igrejas podem ser isentas do IPTU 2022

Na PEC que está sendo elaborada pelo governo, um dos casos de isenção do IPTU 2022 é justamente para igrejas. Além disso, templos religiosos também estão inclusos aqui nesse planejamento. Lembrando ainda que pela constituição, é garantido que a União, Estados, Municípios e o próprio Distrito Federal não poderiam instituir impostos sobre templos de qualquer culto religioso.

Na verdade, até mesmo o próprio Supremo Tribunal Federa (STF) já discutiu essa questão. E disso, definiu que a imunidade prevista na constituição se estende também ao patrimônio, renda e serviços relacionados com a atividade essencial dessas entidades.

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A PEC que rege sobre a isenção do IPTU 2022 foi aprovada na Câmara em cerca de 40 minutos. O que é algo totalmente atípico para a situação, pois geralmente as sessões são gigantescas e demoram horas afins. O primeiro turno teve uma aprovação esmagadora, com 393 votos a favor, sendo que tiveram apenas 37 votos contra, e quatro abstenções. Já no segundo turno, foram 376 votos positivos, 30 negativos e cinco abstenções. O que prova que a mesma é totalmente relevante.

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Críticas em cima da PEC do IPTU 2022

Apesar de ser uma PEC com boas intenções, para isentar templos e igrejas de pagarem o IPTU 2022, muitas pessoas e partidos viram isso com maus olhos. Dois exemplos isso são o PSOL e o Cidadania, que foram totalmente contras ao texto. E o Novo ainda liderou toda a bancada nas duas votações.

Isso principalmente porque o texto da PEC é de autoria do senador Marcelo Crivella, bispo e sobrinho de Edir Macedo, o fundador da Igreja Universal. Com isso, muitos pensam que tal movimentação nada mais é do que uma manobra das instituições. Essas que basicamente viraram empresas milionárias, tudo para que deixassem de pagar impostos em cima de seus bens.

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Quando a PEC será instituída?

O IPTU 2022 ainda está longe de ter uma decisão em cima, sobre a isenção para igrejas e templos religiosos. Até porque, ele precisa ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.

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A primeira delas é justamente a Câmara dos Deputados, e a segunda é o Senado Federal. Uma vez que ambos decidirem a respeito da aprovação do mesmo, é quando saberemos alguma data oficial a respeito disso. A expectativa é de que até janeiro o processo já esteja decidido, e instituído na legislação.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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