O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tipo de taxa cobrada anualmente, no Brasil. Essa é feita para propriedades que tenham construções, em um ambiente urbano. Disso, o Governo Federal taxa todos os proprietários de casas próprias, e até mesmo apartamentos.
Isso sem falar também em estabelecimentos comerciais. Lembrando que todos os estados brasileiros precisam efetuar o pagamento, para prestar contas a entidade federal. E disso, um novo projeto que está sendo desenvolvido para o futuro próximo é o IPTU Verde 2022. E neste artigo, falaremos mais a respeito do que é o projeto, apontando as principais informações a respeito.
Como funciona o IPTU Verde?
Todos sabem que o IPTU é um imposto cobrado pelo Governo Federal, mas, poucos conhecem o IPTU Verde, e o que o mesmo oferece. Tal projeto é um programa social que concede desconto para os contribuintes. Entretanto, esse é destinado exclusivamente para os proprietários que adotam práticas sustentáveis.
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É somente por aí que poderá solicitar o desconto no tributo. Portanto, caso tenha uma propriedade urbana e deseja adotar práticas sustentáveis, saiba que poderá ser recompensado pelo governo, por tal atitude. Lembre-se que a cobrança do mesmo é municipal e disso, o desconto deverá variar muito conforme a localidade e seu município. Portanto, é necessário que se consulte com a prefeitura de sua região para saber o quanto teria de abatimento na fatura.
Confira abaixo as medidas adotadas pelo IPTU Verde:
- Primeiramente, a instalação para captar água de chuva ou reuso da mesma
- Posteriormente, um sistema para captar energia solar
- Plantio de árvores, cobertura vegetal, com jardins verticais e telhados verdes
- A construção que utiliza materiais sustentáveis
- E por fim, novas áreas que sejam permeáveis e abundantes
Quem pode solicitar o IPTU verde?
Com relação a quem pode solicitar o IPTU Verde, é muito simples. Qualquer proprietário pode fazer o pedido, desde que siga as regras do tópico acima. Disso, os descontos serão de:
- 1% no valor total do IPTU para propriedades com mais árvores no passeio público à sua frente
- 2% no valor do IPTU aplicados para imóveis com um ou mais sistemas de captação de água da chuva. Além de reuso de água, aquecimento hidráulico solar, utilização de energia eólica, energia solar, construções com materiais sustentáveis e até mesmo instalação de telhados verdes
- E por fim, 1% de desconto para edificações com áreas efetivas permeáveis de 8 a 10% em relação a área total
Como se cadastrar no programa?
Caso você tenha interesse em solicitar o IPTU Verde, o procedimento para tal é bastante simples. Confira abaixo todo o passo a passo que separamos, nesta situação:
- Primeiramente, pegaremos a cidade de São Carlos como exemplo. Acesse o site oficial do programa, localizado dentro do site da prefeitura. O mesmo está no endereço eletrônico http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/incentivo-ambiental-iptu.html/
- Posteriormente, clique na opção de solicitar o desconto
- E disso, informe sua inscrição mobiliários nos campos em branco, conforme lhe seja solicitado. Envie os dados e pronto. Agora basta aguardar uma resposta da prefeitura municipal de sua região