quarta-feira, julho 6, 2022

Isenção IPVA SP: Conheça as mudanças previstas para 2022

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos que são cobrados no Brasil, anualmente. O mesmo é direcionado para todos os automóveis que são registrados, em diversas regiões. Tal tributo é de caráter estadual, ou seja, ele é cobrado em todos os estados brasileiros.

Geralmente sempre no começo do ano, mais precisamente em janeiro. Disso, as regiões brasileiras já começaram a se planejar a respeito do imposto. Um deles é o estado de São Paulo, que por sinal, já está começando a especular a isenção IPVA SP, principalmente com relação aos casos que podem ser aceitos.

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Isenção IPVA SP: Conheça as mudanças previstas para 2022

Dória se movimenta a respeito da isenção IPVA SP

Ainda nessa semana, o governador do estado de São Paulo, João Dória, publicou um projeto de lei (PL) no Diário Oficial da União (DOU). No texto do mesmo, está previsto a volta da isenção IPVA SP, especialmente para pessoas com deficiência (PcD), que necessitam ou não de um veículo adaptado, e também para os seus responsáveis legais. Vale a pena lembrar que o PL ainda precisa de aprovação na Assembleia Legislativa. E com isso, todo o texto feito pelo governador deverá ser julgado ainda nessa semana. A ideia é que a decisão seja tomada antes da divulgação do próprio calendário do imposto da região.

Apesar disso, o texto do projeto de lei que foi enviado para a Assembleia tem um ponto muito curioso. Apesar de ser destinado para um grupo seleto da população de São Paulo, o mesmo também tem um outro lado na isenção IPVA SP. Ou seja, ele é feito apenas para veículos novos ou usados, cujo valor venal seja inferior a R$ 70 mil. Vale a pena destacar que esse mesmo teto é utilizado para definir quem não irá recolher o ICMS, principalmente na compra de um automóvel novo.

Isenção IPVA SP também recai sobre alíquota

A isenção IPVA SP também tem relação com a redução da alíquota do imposto, que é algo que está previsto no projeto de lei criado por João Dória. Disso, ela deverá ser reduzida de 4% para 1%, exclusivamente para setores de locação registrados no Estado.

Tal regra, entretanto, deverá ser válido somente para empresas cujo sua locação de veículos representa pelo menos 50% de sua receita bruta. Um grande exemplo que pode ser utilizado aqui são as companhias que ficam dentro dos aeroportos, e que oferecem carros para turistas e até mesmo para moradores que desejam conseguir um carro por sua respectiva região.

Como pagar o seu IPVA

Além da isenção IPVA SP, uma das grandes dúvidas da população brasileira é de como você pode gerar o seu tributo, e principalmente efetuar o pagamento do mesmo. Vale a pena afirmar que antigamente, até a última edição, o imposto era enviado por correio até a residência de cada contribuinte que possui um automóvel registrado em seu nome.

Entretanto, a partir da edição desse ano, a realidade é a de que os beneficiários precisarão entrar no site oficial do DETRAN de sua região par solicitar o mesmo. E o tributo agora pode ser pago por boleto.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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