quinta-feira, setembro 16, 2021

Lucro do FGTS: Como saber se você tem direito a receber

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos benefícios preferidos pela população brasileira. Principalmente agora durante a pandemia do Covid-19, no qual qualquer valor disponível é bem-vindo. Tal programa social é destinado exclusivamente para a classe trabalhadora do Brasil.

Desde que os beneficiários em questão sejam registrados em carteira, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vale a pena dizer que todos os beneficiários que podem receber o projeto também têm direito ao lucro do FGTS. Este é um rendimento acessível a todos, que costuma acumular durante todos os anos, por parte do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal.

Como saber se tem direito ao lucro do FGTS?

Segundo as leis trabalhistas que foram criadas no Brasil, todo o cidadão que é vinculado ao programa social tem direito de receber o lucro do FGTS. Entretanto, para que a concessão possa ser feita, ele precisa também cumprir alguns pré-requisitos. Como por exemplo, ter sido demitido sem ser por justa causa sendo um deles.

lucro do fgts
Lucro do FGTS: Como saber se você tem direito a receber

Ou então, ter efetuado a sua solicitação de aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso sem falar também na compra de imóveis, ou até mesmo se estiver cadastrado no programa do saque aniversário. Lembrando que este último também é relacionado ao fundo de garantia.

O que é o lucro do FGTS?

O lucro do FGTS é exclusivamente a rentabilidade contabilizada pela Caixa Econômica Federal durante todo o último ano base. Em 2020, por exemplo, tal lucro no fundo de garantia ultrapassou a margem dos 66% de seu saldo total.

Este vinculado apenas para trabalhadores que estejam no programa, e que atuem de carteira assinada. Lembrando que a distribuição de tal lucro para os beneficiários começou a ser feita apenas em 2016. E desde então, tem sido realizada anualmente, quase sempre repassado mais de 50% dos lucros totais do fundo de garantia.

Como é o repasse do lucro do FGTS?

O repasse do lucro do FGTS geralmente é feito pela Caixa Econômica Federal. É ela quem arrecada e gerencia todo o fundo de garantia. Disso, depois de apurar todo o fundo disponível, contabiliza o lucro e repassa a divisão entre os segurados.

Lembrando que apesar de tal lucro ser de direito do trabalhador, em muitas vezes a quantia não fica parada em sua conta. Isso porque, parte dos fundos geralmente é utilizado na concessão de empréstimos, investimentos em saneamento, aquisição de imóveis, obras de infraestrutura e muitos outros pontos. Todos, claro, em conjunto com o Governo Federal.

Meios do FGTS

Além do lucro do FGTS, é possível sacar o FGTS de outras formas. Como por exemplo, a mais convencional, que já estamos acostumados, quando a Caixa libera as datas para os beneficiários. Ou então, por meio do saque aniversário do FGTS. Neste caso, é necessário que você se registre dentro do aplicativo do FGTS.

Disso, terá desde o primeiro dia do mês de seu aniversário até 90 dias para poder efetuar o saque. Caso contrário, o valor que está disponível lá acumulará e só se tornará disponível na edição do próximo ano.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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