sexta-feira, agosto 12, 2022

Mercado Livre de Energia deve ser ampliado com novas regras

O mercado livre de energia é um dos assuntos mais complicados de se tratar na atualidade. Isso principalmente pelo modo como ele é visto e tratado pelas entidades, e principalmente pelo público final que conhece o assunto. Até porque, nos próximos dois anos deveremos ser livres para escolhermos um fornecedor para a compra de energia, diretamente.

Disso, o modelo, o preço, a quantidade, o prazo e até mesmo a fonte de energia será negociado e definido em contrato. Acabando assim como aumentos abusivos e indevidos, sem qualquer tipo de aviso prévio. O consumidor poderá comprar de geradoras ou até mesmo comercializadoras que atuem como revendedoras.

Mais empresas devem entrar no mercado livre de energia

Vale a pena informar também que mais empresas estão visando entregar uma proposta de cronograma à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para que possam ingressar o projeto e ampliar o mercado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é uma delas. Hoje, apenas grandes empresas consumidoras de eletricidade, como indústrias, podem escolher de quem comprar sua energia. E disso, segundo os dados que foram levantados pelo próprio CCEE, em novembro, aproximadamente 10 mil clientes operam no mercado livre. Esse que vem sendo um setor que tem tido muitas altas desde o ano de 2015.

Mercado Livre de Energia deve ser ampliado com novas regras

Já quem é considerado um consumidor residencial, não tem tal opção liberada. Entretanto, já existem estudos a respeito de possibilitar isso para um futuro próximo. Mas, nada muito concreto foi divulgado. Os mesmos costumam ser atendidos por distribuidoras, que têm suas próprias tarifas estabelecidas na agência reguladoras. E disso, são os que mais sofrem com reajustes anuais, nas contas de luz, por exemplo. E aderir ao mercado livre de energia é um grande benefício, até porque, já saberá qual será a margem dos preços que gastará. Ou seja, o consumidor já saberá o quanto vai pagar nela em todos os momentos.

Mudanças no mercado livre de energia

Na verdade, os órgãos reguladores deverão sugerir faixas menores de consumo, para o acesso ao mercado livre de energia. Disso, as informações deverão ser o pilar principal para que o governo abra uma consulta pública a respeito do assunto. Sendo que a liberação já é algo que está sendo discutida no Congresso Nacional, com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Disso, temos duas propostas similares, que trazem diferente prazos para a entrada dos consumidores no mesmo. Apesar disso, os processos tiveram um avanço muito pequeno no assunto com relação ao último ano de 2021.

Expectativa para o futuro

A expectativa com relação ao mercado livre de energia para o futuro próximo é muito animadora. Mas, principalmente para empresas. Até porque, até determinado momento, consumidores residenciais e pessoas físicas não são muito considerados. Mas, já nas companhias, terão ainda maior liberdade para escolherem seus fornecedores, e também para alcançarem valores mais justos de compra.

Isso fará com que tenham gastos ainda mais reduzidos, possibilitando investir mais em outros setores de suas próprias empresas, ou, em casos mais raros, até mesmo em seus funcionários. Isso, claro, dependendo muito de qual companhia estamos tratando aqui.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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