quinta-feira, setembro 16, 2021

MP da venda direta do etanol: Veja o que muda com assinatura

O etanol é um dos principais combustíveis que são comercializados em todo o país. O mesmo é popularmente conhecido como álcool, nas bombas dos postos de gasolina. E nesta quarta-feira, o presidente da república, Jair Bolsonaro, estará assinando uma medida provisória que diz respeito a venda direta do combustível, além de algumas novas regras para os postos.

Este permitirá que produtores ou importadores de etanol hidratado possam comercializá-los diretamente com os postos. Este comunicado foi feito, inclusive, diretamente pelo Governo Federal. Vale a pena lembrar que caso aprovada, as mudanças serão aplicadas de maneira imediata, para todos os comerciantes do ramo.

Mais mudanças envolvendo o etanol

Ainda de acordo com a medida provisória, e a nota divulgada pelo Governo Federal, mais assuntos referentes ao etanol serão tratados. Como por exemplo o tratamento da tutela regulatória da fidelidade à bandeira nos postos de combustíveis. Vale a pena destacar que, pela medida, os postos que exibem marcas de uma distribuidora poderão passar a comercializar combustíveis de outros fornecedores.

etanol
MP da venda direta do etanol: Veja o que muda com assinatura

Desde que, claro, estes sejam informados ao consumidor na hora de preencher o tanque dos automóveis do mesmo. Caso contrário, não poderão abastecer os mesmos, sem esteve aviso prévio. Tenha isso em mente.

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Produção do etanol já tem assunto antigo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é uma das principais entidades que administram os combustíveis no país. Ainda no ano passado, o CNPE havia aprovado diretrizes para que os produtores de etanol pudessem realizar vendas diretas aos postos. E ainda em 2020, o tema também virou debate na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Lembrando que a cerimônia de assinatura da MP está prevista para esta semana, no Palácio do Planalto. E que ainda contará com a presença de importantes ministros de Minas e Energia, e também da Agricultura. Até porque, mexe diretamente com os dois setores.

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Etanol tem aumento em postos

Ainda nesta primeira semana do mês de agosto, as principais capitais do país constaram aumentos significativos no preço do etanol. Como por exemplo:

  1. Primeiramente, em São Paulo, o combustível custa R$ 4,12
  2. Posteriormente, em Minas Gerais, o combustível custa R$ 4,24
  3. No Rio de Janeiro o combustível bateu R$ 5,35
  4. Em Salvador, o combustível chegou a R$ 4,90
  5. Já em Manaus, o preço do combustível chegou em R$ 4,57
  6. E por fim, em Porto Alegre, o combustível bateu R$ 5,83

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Indicativos para o futuro

Ao que tudo indica, não devemos ter em um futuro próximo um decréscimo de valores na gasolina, e principalmente no etanol. Até porque, os valores nas bombas dos postos de combustível seguem aumentando consideravelmente. Os preços do álcool até podem vir a baixar, mas, apenas em um futuro a médio prazo.

Até porque, vai depender do quanto de sucesso esta manobra fará com os produtores independentes. E principalmente se a população vai abraçar esta ideia de consumir álcool de produtores independentes, sem um nome tão grande quanto as grandes marcas. E disso, naturalmente o valor do combustível deveria começar a cair. Portanto, precisamos aguardar o andamento destes procedimentos.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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