domingo, maio 19, 2024

Novo Auxílio Gás é aprovado no Congresso; veja quem tem direito

A pandemia do Covid-19, apesar de virtualmente estar próxima de seu fim, afetou muitas famílias brasileiras. Essas que perderam seus empregos, tiveram jornadas modificadas, ou até mesmo foram forçadas a fecharem seus empreendimentos. E disso, toda a econômica do país acabou ficando extremamente prejudicada, sem falar ainda nos diversos acréscimos abusivos em valores de produtos, promovidos pelo Governo Federal.

Disso, um bom exemplo desses casos é o aumento no gás de cozinha, o GLP. Passando para incríveis R$ 130,00, a população começou a pressionar o governo para a criação de um benefício voltado ao mesmo. E disso, foi criado o auxílio gás.

Novo Auxílio Gás é aprovado no Congresso; veja quem tem direito
Novo Auxílio Gás é aprovado no Congresso; veja quem tem direito

Auxílio gás espera aval de Jair Bolsonaro

Para que um novo Projeto de Lei seja aprovado no Brasil, ele prec
isa passar por até três etapas diferentes. A primeira delas é ser aprovado no Senado Federal, e depois, na Câmara dos Deputados. Essas que são as duas principais casas do Congresso Nacional.

E na verdade, tudo isso já aconteceu com o auxílio gás. Agora, conforme praxe, é necessário que o presidente da república aprove a PL e sancione a mesma. Apesar disso, o cenário é de que em breve o comandante supremo do país seja a favor do projeto, para garantir um melhor estado de sobrevivência para a população brasileira.

Como funcionará o auxílio gás?

Com relação a como funcionará o auxílio gás, é muito simples. A medida determina que o pagamento de 50% do preço do botijão de gás seja efetuado para famílias de baixa renda. E disso, cada família classificada assim terá direito de um voucher a cada dois meses.

E o projeto de lei ainda informa que o programa deverá ser chamado “Gás Para os Brasileiros”, utilizando ainda o antigo sistema de repasse do Bolsa Família. Esse que deverá ser inutilizado pelo Governo Federal, que está promovendo a reforma do programa social, por meio do auxílio Brasil, já para o mês de novembro.

Quando sairá a decisão sobre o auxílio gás?

Apesar de já ter sido aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, ainda não temos um prazo estabelecido para o auxílio gás ser aprovado. Tudo dependerá da boa vontade do presidente da república, Jair Bolsonaro.

Entretanto, acreditamos que isso não deva demorar mais de uma semana, para tal. Até porque, os processos mais extensos e demorados eram de fato buscar a aprovação e aceitação do Projeto de Lei dentro do Congresso Nacional.

Como o projeto será arcado?

O Projeto de Lei também especifica como o auxílio gás deverá ser arcado, até para ser um projeto totalmente transparente. Confira abaixo a lista divulgada pelo Governo Federal:

  1. Primeiramente, por meio de um aumento da alíquota da Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico. Que é uma contribuição cobrada pela União, no preço dos combustíveis
  2. Parte dos royalties de petróleo e gás natural
  3. Dividendos da Petrobrás, por meio de ações pertencentes à União
  4. Bônus de licitação de exploração de petróleo
  5. Receitas de petróleo e outros combustíveis que vão para a União. Isso por meio de impostos, taxas e lucros
  6. E por fim, pelas demais verbas da União que ainda não possuam destino e que possam ser convertidas
Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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