Por conta da pandemia do Covid-19, o Governo Federal estuda diversos métodos de ajudar a população brasileira. Seja por meio da criação de um novo programa social, ou até mesmo reformando algum modelo antigo. E nesta semana, diversas discussões estão sendo geradas em torno do seguro-desemprego, e também do Benefício Emergencial (BEm).
Isso porque, o governo busca modificações em ambos projetos, que facilitem tanto a vida das empresas, quanto de seus funcionários. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste assunto. Desde quais seriam as eventuais mudanças, a como elas funcionariam caso fossem efetivadas.
Quem pode receber o seguro-desemprego e o BEm
Atualmente, podem receber o seguro-desemprego todos aqueles que não tenham sido demitidos por justa causa. E, além disso, é necessário, obrigatoriamente, que o funcionário tenha sido registrado em carteira sob as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). E que também, seja um contribuinte da previdência social. É por isso que freelances e trabalhadores avulsos não se encaixam aqui.
Quanto ao BEm, todos os empregados que tiveram suas cargas de trabalho, salário diminuído e até mesmo contratos suspensos, podem se inscrever. E disso, receberiam proporcionalmente ao valor que lhes foram reduzidos, por conta da pandemia.
Mudanças no prazo de carência do seguro-desemprego
Uma das principais mudanças que o Governo Federal está tentando no seguro-desemprego é mudar o prazo de carência do benefício. Atualmente, para a primeira solicitação, é preciso ter trabalhado por pelo menos 12 meses, nos últimos 18 anteriores à dispensa. Isso permanecerá para 2021.
Entretanto, a mudança vem para a segunda solicitação em diante. No caso, era preciso ter trabalhado por 9 meses nos últimos 12. Agora, será preciso ter trabalhado no mínimo durante 12 meses. E para a terceira solicitação, que contava com 6 meses trabalhado em 12, terá que ter trabalhado no mínimo durante 24 meses.
Como funcionará o BEm com o seguro-desemprego
O Governo Federal ainda estuda o melhor método de utilizar o BEm junto com o seguro-desemprego 2021. Como por exemplo, o Benefício Emergencial será utilizado para quem teve sua jornada ou salário inicial modificado pelas empresas, por conta da pandemia.
Supondo que a companhia tenha reduzido o tempo de trabalho e a remuneração do funcionário em 25%, o fundo criado seria responsável por efetuar a devolução desta quantia para o trabalhador. Deste modo, o mesmo não sairia prejudicado da situação. E menos ainda a empresa, que com pouco lucros, teria que seguir pagando a todos integralmente.
Quando as mudanças acontecerão?
Ainda não sabemos quando as mudanças no BEm e no seguro-desemprego acontecerão. Até porque, as mesmas fazem parte da proposta da PEC Emergencial, que apesar de já ter tido muitos projetos aprovados no Senado e na Câmara dos Deputados, ainda não tem uma previsão oficial de ter estes liberados.
Até porque, ambos programas sociais começaram a ser discutidos apenas nas últimas semanas. A expectativa é de que haja uma grande possibilidade de ambos serem liberados já a partir de abril. Entretanto, para o BEm, já está acordado que será pago ao povo por apenas quatro meses, a exemplo do auxílio emergencial.
