Apesar de ter tido sua liberação prorrogada por alguns dias, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) deverá ser aprovado em breve. Com isso, será mais um programa social ofertado pelo Governo Federal à população. Mesmo assim, o site oficial do Ministério do Trabalhado já permite que novas inscrições sejam feitas.
Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste assunto. Principalmente um passo-a-passo de como deverá efetuar seu cadastro. E claro, quais são os procedimentos para que possa fazer isso, e como o programa em si funciona, para o empregado.
Passo-a-passo de como cadastrar o BEm 2021
Caso você tenha interesse em fazer seu cadastro no BEm 2021, para gozar do benefício assim que o mesmo for liberado, tudo bem. Tenha ciência, entretanto, que não é o empregado quem deve solicitar isso. Na verdade, é o empregador, ou seja, a empresa, que deverá te cadastrar no programa social. Abaixo, separamos o passo-a-passo com todos os dados, para te ajudar nisso. Siga:
- Primeiramente, a empresa em questão deverá acessar o site oficial do Ministério do Trabalho
- Posteriormente, o encarregado terá que se dirigir até o menu do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm)
- Então, basta clicar no link de empregador, para ser redirecionado a uma outra página. Aqui, precisará acessar o sistema Empregador Web
- Agora, será necessário que você faça sua autenticação utilizando seu certificado digital, seguindo este passo-a-passo
- Por fim, basta declarar as informações conforme solicitados no layout pré-definido. Aqui precisará colocar alguns dados referentes ao trabalhador. Como por exemplo, CNPJ/CEI, data de admissão, CPF, PIS/PASEP, data de nascimento, nome completo, entre muitos outros dados que podem ser acessados no documento
- Feito isso, basta enviar todos os dados para a plataforma, para inscrever o seu funcionário. E a partir disso, já poderá mexer em seu contrato
Qual o valor e quando benefício será pago?
O modelo atual do BEm e seu passo-a-passo, seguindo a vigência de 2020, tem o valor pago por meio do que o funcionário teria direito de receber, como parcela do seguro-desemprego. Ou seja, é uma base no acordo em que foi firmado, junto com a média de seus últimos três salários.
E disso, após ter seu registro aprovado nos sistemas do Ministério do Trabalho, o pagamento da primeira parcela é realizado em um período de até 30 dias. Portanto, basta aguardar este prazo para ter o valor em sua conta.
Quem pode receber o BEm e seu passo-a-passo
Se você deseja receber o BEm, mas não sabe se é elegível, é bastante simples. Podem participar do programa social todos aqueles que tiveram suas jornadas de trabalho, e até mesmo salário, modificados pelas empresas, neste período de pandemia do Covid-19.
No caso, é obrigatório que esteja inscrito no mesmo, e tal inscrição deve ser feita pela sua empresa, conforme explicamos no passo-a-passo de dois parágrafos acima. Sem falar que também precisa ser registrado em carteira, sob as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Caso contrário, não poderá participar deste projeto criado pelo Governo Federal.
