O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade do Governo Federal. A mesma é responsável por pagar diversos benefícios de programas sociais, para aqueles que contribuem com a previdência social. Entretanto, existe um determinado momento em que você não precisa ser um contribuinte, para se aproveitar dos benefícios.
Este é o período de graça do INSS, que falaremos mais a respeito neste artigo. Desde como o mesmo funciona, a o que você precisa fazer para conseguir participar de algum programa social. Além de claro, quais são os benefícios que estão inclusos nesta lista.
Como funciona o período de graça do INSS
Não é necessário contribuir com a previdência social para gozar de um benefício do INSS. Isso pode ser feito por meio do período de graça do INSS. Neste se aplicam aqueles que já fizeram mais de 120 contribuições, e depois pararam. E também, trabalhadores que acabaram ficando desempregados de maneira involuntária, também podem ser elegíveis ao procedimento.
No caso, se estiver entre um dos dois cenários, receberá 12 meses de período totalmente de graça, para receber um dos benefícios. Basta então efetuar sua solicitação meio a entidade. Desde claro, haja disponibilidade para você fazer isso.
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Quais são os benefícios que pode usar no período de graça do INSS
O período de graça do INSS pode ser utilizado por pessoas que não contribuem para a previdência social. Entretanto, existe uma restrição de quais benefícios podem ser solicitados nesta situação. Abaixo, separamos para você uma lista de quais são estes, que foram liberados pela própria entidade. Siga:
- Primeiramente, o auxílio doença
- Posteriormente, a pensão por morte, que é repassada aos dependentes do titular
- Então, o salário maternidade, além de também o auxílio reclusão
- E por fim, todas as demais espécies de aposentadoria, seja por doença, por deficiência, ou até mesmo a normal, por idade
As contribuições ao INSS
O período de graça do INSS é direcionado apenas para quem não contribuiu para o Instituo Nacional do Seguro Social. Mas, na verdade, você sabe como a contribuição funciona? Mensalmente, o empregado costuma ter uma pequena porcentagem de seu salário descontada em folha. Estas quantias são destinadas à entidade do Governo Federal.
Isso exclusivamente para a manutenção dos benefícios que são ofertados a você. Por exemplo, ter contribuído por mais de 30 anos, poderá lhe qualificar ao benefício da aposentadoria. Sem falar nos demais que são oferecidos.
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Período de graça do INSS e trabalhadores freelances
Geralmente, não é possível que trabalhadores freelances possam receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Entretanto, com o período de graça do INSS, é possível que quem não seja registrado em carteira possa aproveitar da situação. Principalmente se eles efetuarem contribuições facultativas, por meio de seus MEIs.
Lembrando que neste caso, os cenários de tempo de contribuições são exatamente iguais aos de quem estão ligados a entidade, de alguma maneira. A única diferença é que podem seguir o método de 120 contribuições, em prazos diferentes, sem precisar se corrido, conforme é com quem está sob o regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).
