quinta-feira, setembro 16, 2021

Período de Graça INSS: Veja o que é e quem tem direito

O período de graça INSS é uma das modalidades mais concorridas de toda a entidade do Governo Federal. Anualmente, milhares de pessoas tentam aderir a mesma, até pelo que ela representa. No caso, os segurados não precisam contribuir a previdência social, para que possam se manter na qualidade de segurados.

Ou seja, é possível seguir recebendo aposentadorias ou pensionatos da empresa sem que você tenha que efetuar depósitos à mesma. E estes podem ser contribuições voluntariadas, ou até mesmo descontos em folha salarial, para registrados em carteira. O ponto é que você nunca pode ter perdido sua condição de segurado, para que possa participar.

Quem pode participar do período de graça INSS

Caso você tenha interesse em participar do período de graça INSS, saiba que é necessário que entenda alguns dados primeiro. Como por exemplo, esta modalidade é voltada somente para quem já contribuiu para a entidade do Governo Federal. Entretanto, o prazo de duração vai variar muito com a qualidade do segurado. E também, principalmente o seu tempo de contribuição que teve antes de efetuar a solicitação do período. Reforçando, este pedido pode ser feito por qualquer um segurado pela empresa. Para quem é registrado sob regime CLT, por exemplo, o prazo de isenção pode ser estender por um período de até um ano.

período de graça inss
Período de Graça INSS: Veja o que é e quem tem direito

Mas, existem casos que este prazo pode se estender por mais 12 meses, caso o trabalhador tenha contribuído para a previdência por 10 anos ininterruptos. E ainda por mais um ano, totalizando 36 meses, caso o mesmo esteja desempregado neste período. Portanto, CLTs podem ficar até três anos no período de graça INSS.

Já para contribuintes licenciados, que prestam serviço militar obrigatório, tem um prazo de apenas três meses. Para os que fazem depósitos voluntariados, de forma facultativa, podem gozar de seis meses do período de graça. Mas, saiba que para este cenário não é possível efetuar uma prorrogação do mesmo.

Leia mais: Crédito Consignado tem possibilidade de desconto

Por que período de graça INSS foi criado?

Muitas pessoas têm dúvidas do porque o período de graça INSS foi criado. O mesmo veio ao ar para dar um alívio para os beneficiários que se encontram em uma situação financeira ruim.

Ou aqueles que querem também gozar da isenção completa das contribuições. Desde modo, conseguem passar uma pequena parcela disponível nos cofres públicos para a população. E no caso dos CLT, a porcentagem que geralmente é descontada à entidade agora é paga ao mesmo, de forma integral.

Acompanhe também: O que fazer caso benefício do INSS não caia na conta

Como se inscrever

Agora para poder participar do período de graça INSS, o procedimento para tal é bastante simples. Existem alguns caminhos diferentes que foram disponibilizados pela entidade do Governo Federal. O primeiro deles é a plataforma digital do Meu INSS. Esta pode ser encontrada tanto em sites, para navegadores, como também aplicativo para celular.

O mesmo pode ser baixado em sistemas operacionais Android, e também iPhone. Outro meio de contato com a entidade é na central de atendimento da mesma. Isso no número 135, funcionando sempre em horário comercial. Ou seja, de segunda-feira à sexta-feira, apenas, das 9 às 18h. Disso, poderá se consultar mais a respeito.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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