O PIS/PASEP 2022 é um dos principais programas sociais que é pago no Brasil, anualmente. O mesmo é destinado exclusivamente para a classe trabalhadora do país. Desde que, claro, o funcionário em questão esteja registrado em carteira. Isso sem falar que é necessário estar em regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT) e não ter sido demitido por justa causas.
Por conta dos extremos gastos nos cofres públicos, por conta da pandemia do Covid-19 e diversos benefícios que foram criados, o Governo Federal suspendeu o pagamento do programa social para este ano. E com isso, agora, está confirmado que em 2022 serão pagas duas quantias no mesmo ano.
PIS/PASEP 2022 terá dois pagamentos
Anteriormente, o governo federal suspendeu o pagamento de quem exerceu profissão sob carteira assinada por pelo menos 30 dias, em 2020. Disso, prorrogaram o pagamento do PIS/PASEP 2022 para daqui seis meses. E nesta última semana, após uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), entre sindicatos, empresas e governo, ficou determinado que no próximo ano sejam efetuados dois pagamentos.
O primeiro deles referente ao ano base de 2020, que está atrasado, e também ao de 2021, que seria considerado o pagamento normal. Isso para não gerar mais estresse futuro na fila de pagamentos do Governo Federal.
Datas de pagamento do PIS/PASEP 2022
Além de decidir a favor do pagamento de dois PIS/PASEP 2022, o CODEFAT também definiu que começando a partir do ano que vem, o abono salarial será pago sempre no primeiro semestre. E que as datas oficiais e calendários de pagamento serão divulgadas apenas no início de cada ano.
Até porque, a base de dados da entidade, enviada pelos empregadores a partir de outubro deste ano, precisará ser processada, e leva certo tempo. A previsão original é de que os dois pagamentos sejam efetuados a partir de fevereiro de 2022. Mas, isso ainda não está definido, e pode ser que mudanças neste prazo sejam efetuadas no futuro próximo.
PIS/PASEP 2022 e as quantias destinadas
A medida que prevê o pagamento de duas parcelas do PIS/PASEP 2022 para o próximo ano fará uma grande modificação aos cofres públicos. Ao todo, o Ministério da Economia estima que sejam movimentados R$ 20 bilhões para a população.
Sendo que desta quantia, R$ 10 bilhões seria distribuída de julho a dezembro deste ano, enquanto que os demais R$ 10 bilhões seriam repassados entre janeiro e junho do próximo ano. Agora, as quantias deverão sair ao mesmo tempo. O valor do benefício seguirá o mesmo, de no máximo um salário mínimo. Ou seja, a quantia de R$ 1.100,00. Mas, para o ano que vem, deverá seguir com o aumento da remuneração base.
Outros programas sociais seguem mudando
Além do PIS/PASEP, o Governo Federal também está modificando alguns outros programas sociais. Como por exemplo, o auxílio emergencial, que deve ser prorrogado, além do 13º salário do INSS, que foi antecipado em duas parcelas.
O PRONAMPE, que cria linhas de crédito para empresas, também foi aprovado. Isso sem falar no Bolsa Família, que deve passar por uma reforma de valores muito em breve.
